Comissão convida Carmen Zanotto para falar do momento da saúde em SC

FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

O quadro desafiador da saúde em Santa Catarina, agravado especialmente pela epidemia da Dengue, dominou o debate da Comissão de Saúde do Parlamento.

Em reunião na manhã desta terça-feira (9), foi acatado, por unanimidade, o requerimento do presidente do Colegiado, deputado Neodi Saretta (PT) que solicita a presença da secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, para apresentar uma radiografia do setor, em especial, para informar sobre o atual panorama das filas de cirurgias eletivas e os números recentes dos casos de Covid-19 e da Dengue.

O presidente da Comissão de Saúde, Neodi Saretta, disse que a secretária Carmen Zanotto já declarou a disponibilidade para participar de reunião na Comissão de Saúde. “ Ela já nos antecipou que está a disposição para tratar desses assuntos que são desafiadores e que estão afetando a nossa sociedade", pontuou.

Saretta reconheceu que esse é o papel do Parlamento e da Comissão de Saúde, de assumir o protagonismo e empreender esforços para, juntamente, com os demais entes da sociedade, buscar soluções para mitigar esses desafios.

“Reconhecemos que os desafios na saúde são inúmeros e que precisamos avançar cada vez mais.  Sabemos que os hospitais estão superlotados, que existem problemas, por isso temos que fazer, em conjunto, esforços efetivos para a defesa da saúde dos catarinenses”, avaliou.

Saretta disse ainda que a saúde em Santa Catarina está vivendo uma situação delicada intensificada ainda mais pela epidemia da dengue.

“O momento é delicado. Vivemos uma grave epidemia de dengue em nosso Estado. Detalhe: O Brasil foi o único país que colocou a vacina contra a Dengue no SUS”, informou.

O deputado Sérgio Guimarães (UB) avaliou que é oportuna a presença da secretária Carmen Zanotto já que o cenário nos hospitais catarinenses é de colapso. “Estamos vivendo um sistema hospitalar colapsado”, afirmou o parlamentar, que revelou que está preocupado com o atual cenário da rede hospitalar catarinense.

“Eu fui testemunha do sofrimento de pais e mães que chegaram às 9h da manhã e só conseguiram ser atendidos às 20h, uma espera sem fim com seus filhos chorando no colo”, relatou o deputado. Segundo Sérgio Guimarães, essa cena foi presenciada no domingo à noite, no Hospital Infantil Joana de Gusmão em Florianópolis.

Concordando com a manifestação do deputado Sérgio Guimarães, o deputado doutor Vicente Caropreso (PSDB) acrescentou que é necessário desafogar o sistema hospitalar.

O deputado Massoco (PL) defendeu a atuação da secretária Carmen Zanotto. “Faz um trabalho incansável”.

A  data para a presença da secretária Zanotto ainda será definida pelo Colegiado.

Projetos aprovados  

Ainda na reunião, dois projetos de leis foram aprovados por unanimidade pela Comissão de Saúde.   De autoria do deputado Marquito (PSOL), foi acatado o PL/0113/2023, que altera a Lei nº 17.580/2018, que dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar, para incluir as parteiras tradicionais.

Os membros do Colegiado seguiram o parecer favorável do relator do projeto, deputado Sérgio Guimarães (UB). De acordo com o autor da iniciativa, a finalidade da matéria é de promover e sanar uma lacuna deixada pela legislação que, em que pese não vedar, tem trazido interpretações equivocadas e errôneas por órgãos executivos estaduais. 

Nesse contexto, a relatoria contextualizou que o trabalho das parteiras leigas ou tradicionais e das famílias que buscam e são atendidas por esse modelo de assistência está sendo limitado de forma equivocada e tem causado muitos transtornos, limitando direitos fundamentais, inclusive.

A proposta que já foi aprovada também pela CCJ segue para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Família.  

Com a relatoria do deputado Maurício Peixer (PL) foi acatado o projeto PL 0262/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa (UB), que consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, para garantir o tratamento equitativo à pessoa com deficiência auditiva em centros de formação de condutores. Segue também para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Família.