Comissão aprova eventos sobre legislação participativa e direitos do consumidor

Reunião da Comissão de Legislação Participativa, na tarde desta terça-feira (16)
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa da Assembleia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (16), a realização de dois eventos referentes às áreas de atuação do colegiado. Os requerimentos para a promoção dos eventos são de autoria do presidente da comissão, deputado Mário Motta (PSD).

O colegiado aprovou a realização de um evento sobre a importância do processo legislativo para a advocacia, em conjunto com a Comissão de Legislação e Assuntos Legislativos da OAB/SC. A data e o local ainda serão definidos.

O outro evento será uma palestra sobre direitos do consumidor. Para isso, será convidado o deputado federal Celso Russumano (Republicanos-SP), 2º vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Dia e horário também dependem de definição.