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20/09/2023 - 18h33min

Comissão fará capacitação sobre conselhos tutelares e de direitos

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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu nesta quarta-feira (20)
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Na tarde desta quarta-feira (20), foi realizada mais uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo deputado Pepê Colaço (PP). Na pauta do dia, foi aprovado o requerimento para a realização de curso de formação com o tema: "O Legislativo, o Conselho Tutelar e o Conselho de Direitos - Prioridade absoluta, Direito das Crianças e Adolescentes um Dever de Todos”.

Com apoio da comissão e da Escola do Legislativo, a capacitação deverá ser realizada nas 21 associações de municípios catarinenses, conforme a divisão da Fecam. O proponente do evento é o deputado Fabiano da Luz (PT).

“Nossa intenção atende a um pedido de diversas autoridades municipais. O curso poderá contribuir com a qualificação das políticas públicas municipais de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, defendeu o parlamentar.

Parabenizando o autor pela proposição e destacando a importância do tema, o deputado Neodi Saretta (PT) demonstrou preocupação “em relação a viabilidade da realização”, propondo um diálogo com o deputado Fabiano, para que “se desenhe cursos pelas macrorregiões do estado”.

Com a colaboração de Paulo Corrêa

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