Começa, em Florianópolis, a 2ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador

Com a participação de lideranças políticas, gestores municipais e representantes de entidades de classe, teve início, na manhã desta quinta-feira (26), em Florianópolis, a 2ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador. O evento, que prossegue até sexta-feira (27), tem o objetivo de levantar propostas para a aplicação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). O encontro é também uma prévia para a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que acontece de 10 a 13 de novembro em Brasília, e que deve contar com a participação de oito representantes do estado.

Instituída por meio da Portaria nº 1823 de agosto de 2012, a PNSTT engloba uma série de diretrizes a serem observadas nos âmbitos federal, estadual e municipal da gestão do SUS para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador e a redução do número de doenças e acidentes ocupacionais.

Entre os principais pontos da normativa, destacou o coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador do Conselho Estadual de Saúde, Nicolau de Almeida, está a aplicação de medidas prevenitivas, um dos focos da conferência. Segundo Almeida, é importante  conscientizar, tanto o empresariado quanto os gestores de saúde, sobre a necessidade da adoção de medidas de prevenção aos riscos de doenças e acidentes decorrentes do trabalho. “Queremos sensibilizá-los de que recursos aplicados em prevenção não são gastos, mas investimentos. O afastamento de um trabalhador gera uma série de custos, tanto para o INSS, que terá que cobrir seu tratamento, quanto ao empregador, que ficará responsável pela contratação e treinamento de um substituto.”

Outro tema de destaque nas palestras e mesas de debate programadas diz respeito ao financiamento da PNSTT. Os recursos destinados ao setor são enviados pelo governo federal aos estados e municípios por meio de fundos específicos, explicou o gerente de Saúde do Trabalhador do Estado de Santa Catarina, Antônio de Sá Pereira. Em Santa Catarina, cada um dos seis Centros de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest) regionais recebe em torno de R$ 30 mil mensais cada e a unidade de âmbito estadual R$ 40 mil. “Queremos investir cada vez mais no controle dos acidentes de trabalho nos municípios, visto que atualmente muitos trabalhadores dão entrada nos hospitais sem que seja feito o registro necessário”, anunciou.

 Estado lidera ranking negativo

Com grande presença no setor produtivo nacional, Santa Catarina, ressaltou Pereira, também figura entre os estados onde são verificados mais acidentes de trabalho. “Somente no último ano, foram registradas 320 mortes decorrentes de atividades laborais, o equivalente a uma a cada 29 horas.”

Um estudo realizado pela UFSC e Univali entre 2005 e 2011, disse o deputado Neodi Saretta (PT), demonstrou que o estado também está na frente no que se refere ao número de trabalhadores afastados em razão de doenças adquiridas no desempenho de suas funções.  “A cada mil trabalhadores catarinenses, 7,6 apresentam doenças relacionadas com o seu trabalho, número 48% superior à média nacional.”

O parlamentar, que preside a Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador da Assembleia Legislativa, ressaltou a necessidade de que representantes da iniciativa privada e do poder público atuem de forma conjunta afim de melhorar as condições de trabalho em território catarinense. “O número de adoecimentos e agravos decorrentes do trabalho é extremamente elevado no nosso estado. Precisamos de um esforço concentrado por parte de todas as partes envolvidas para que esses números sejam revertidos e que seja construída de uma política estadual da saúde do trabalhador.”

Programação:

Dia 26 (quinta-feira)

9h – Abertura

9h15min – Leitura e votação do regulamento da 2ª Conferência

10h – Mesa 1: I Sub-eixo: Desenvolvimento Socioeconômico e seus Reflexos na Saúde dos Trabalhadores. Palestrante: Ricardo Antunes

11h15min – Mesa 2: IV Sub-eixo: Financiamento da PNSTT nos Municípios. Palestrante: Roque Manoel Perusso Veiga

12h30min – Almoço

14h – Mesa 3: III Sub-eixo: Efetivação da PNSTT. Palestrante: Jandira Maciel Silva.

16h – Mesa 4: II Sub-eixo: Fortalecimento da Participação dos Trabalhadores, das Trabalhadoras, da Comunidade e do Controle Social nas Ações de Saúde dos Trabalhadores. Palestrante: Stênio Dias Pinto Rodrigues

17h10min – Lançamento do livro “Trabalhar e Adoecer na Agroindústria”, organizado por Roberto Carlos Ruiz

20h – Abertura oficial

21h – Jantar e atividade cultural (musical)

Dia 27 (sexta-feira)

8h – Plenária de encaminhamento para os trabalhos em grupo

8h30min – Grupos de debate

11h30min – almoço

13h – Plenária de encaminhamentos, moções, propostas para a conferência nacional e para a construção da PNSTT

17h – Eleição de delegados

18h – Homologação dos delegados para a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador