Com dados desatualizados, SC combaterá evasão com busca ativa e bolsas

Evasão escolar foi discutida em audiência pública realizada pela Assembleia, na tarde desta segunda-feira (13)

Com dados do Censo Escolar relativos a 2017/2018 e com os números do Programa Apoia, do Ministério Público Estadual (MPSC), necessitando de revisão, Santa Catarina pretende enfrentar a evasão escolar, estimada em 13 mil alunos, com busca ativa dos evadidos e com a concessão de bolsas de estudos para estudantes do ensino médio.

Também ficou acertado durante a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta segunda-feira (13), que Grupo de Trabalho constituído no âmbito da comissão acompanhará as ações do Estado e dos municípios para conter a evasão escolar.

Foi sugerido ainda o resgate dos planos municipais de educação, principalmente com relação à educação em tempo integral e profissional; a implantação de atividades no contraturno; atualização, pelas escolas, da plataforma Apoia; prevenção de gravidez na adolescência; e vagas no programa Jovem Aprendiz, tudo para conter a evasão.

Segundo dados do programa Apoia, cerca de 22 mil alunos da rede pública estadual e municipal afastaram-se das salas de aulas em 2020/2021, sendo que nove mil retornaram após busca ativa pelas escolas, totalizando cerca de 13 mil alunos fora da escola. “É fundamental que todas as redes implementem a busca ativa”, insistiu o promotor João Botega, representante do MPSC, que reconheceu que os dados do programa Apoia estão desatualizados.

Patrícia Luerders, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), concordou com Botega. “Acreditamos na revisão desses números”, assentiu Patrícia, que sugeriu a realização de um censo para verificar a veracidade dos dados do Apoia e a visita de profissionais às famílias dos evadidos para verificar as dificuldades in loco.

Já a representante da Secretaria de Estado da Educação (SED), Paula Cabral, informou que os dados oficiais de evasão escolar são relativos a 2017/2018, quando atingiram cerca de 2% das matrículas. “A evasão nas escolas estaduais e municipais é de 0,4% para os anos iniciais, mas nos anos finais do ensino fundamental aumenta para 4,6%”, relatou a gerente da SED, acrescentando que entre os motivos da evasão, destaque para a falta de acesso à internet.

“Por isso entendemos que a internet deveria ser garantida e os estudantes receberam acesso à internet patrocinada, através de celular”, informou Paula Cabral.

Já as deputadas Marlene Fengler (PSD), que sugeriu a realização e presidiu a audiência pública, e Luciane Carminatti (PT) defenderam a concessão de bolsas de estudos para incentivar a permanência do aluno na escola. “Defendo o apoio financeiro às famílias em vulnerabilidade social com crianças fora da escola”, declarou Marlene.

“Nós defendemos bolsas de estudos, o governo acolheu nossa sugestão, e por isso apresentamos um projeto de lei”, revelou Carminatti, referindo-se ao Projeto de Lei no 316/2021, que dispõe sobre bolsa de manutenção aos estudantes do ensino médio das escolas estaduais.

Auditoria no TCE
Gerson dos Santos Sicca, conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), anunciou que o tribunal iniciou uma auditoria para verificar os procedimentos da rede pública de ensino no enfrentamento da pandemia, com foco, entre outros, na busca ativa e na vulnerabilidade das famílias. “Ainda não dispomos de dados, está em momento inicial”, informou Sicca.

O representante do TCE orientou os gestores municipais a abrir créditos adicionais ou remanejar o orçamento para bancar os custos para o acesso à educação. “É preciso garantir a matrícula a qualquer tempo, buscar (os evadidos) e trazê-los para a rede novamente, mas há custos para trazer esses alunos”, reconheceu o conselheiro, que alertou os gestores que ao não garantirem a oferta à educação, podem ser responsabilizados juridicamente.

Deputados presentes
Prestigiaram a audiência pública os deputados Sergio Motta (Republicanos), Neodi Saretta (PT), Fernando Krelling (MDB), Felipe Estevão (PSL) e Dirce Heiderscheidt (MDB), além do secretário municipal de Educação de Pomerode, Jorge Luiz Buerger, e Maurício da Silva, presidente da Fundação Municipal de Ensino de Tubarão.