Colocamos de novo o carvão na pauta de discussão nacional, diz Ponticelli

Foto: Miriam Zomer

Ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa, em fevereiro, o deputado Joares Ponticelli (PP) deu prioridade a três assuntos: o combate às drogas, a revisão do Código Ambiental do estado e a defesa do uso do carvão mineral como fonte de energia elétrica. Nesses dois meses muito se falou sobre carvão.  Além da criação de uma frente parlamentar em defesa do minério unindo os parlamentares de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, deputados federais e senadores se mobilizaram em Brasília. O resultado foi positivo e o governo federal anunciou em 19 de março a volta do carvão aos leilões da Eletrobras. Agora, a Assembleia Legislativa busca junto ao governo do estado a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma política de incentivos fiscais para a indústria carbonífera. Ponticelli recebeu os veículos da Agência AL para falar das expectativas decorrentes do anúncio do governo federal e das novas ações do Parlamento. Confira a entrevista.

Agência AL – Por que a Assembleia Legislativa encampou essa discussão sobre o carvão tão fortemente nos últimos anos?

Ponticelli – Desde 2009 estamos com todo esse potencial, todo esse pré-sal inexplorado. O governo federal impôs barreiras, o carvão mineral não participou mais dos leilões, criou-se uma série de impeditivos para que a atividade continuasse no Sul do estado. Já tivemos mais de 70 mil empregos diretos. Hoje temos menos de 5 mil. Nós temos aí um potencial para emprego e renda para o Sul. E o mais importante que é gerar a energia de que o Brasil tanto precisa. Nós estamos vivendo constantemente a iminência de um apagão. Não fossem as termelétricas, eu não tenho dúvida que nós teríamos sofrido nestes anos de 2012 e 2013 apagões por todo o Brasil. As termelétricas estão operando em carga máxima, com potência total. A termelétrica da Tractebel, em Capivari de Baixo, demonstra isso, e assim são todas no Brasil. Desde que assumimos a Assembleia priorizamos essa ação, junto com o Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc) e com diversas outras entidades, a Assembleia do Rio Grande do Sul, na pessoa do seu presidente Pedro Westphalen (PP), e toda a Comissão de lá, com a nossa Comissão daqui, com a presidência do deputado Valmir Comin (PP), com a Fiesc e com todos os interessados na cadeia produtiva do carvão. E conseguimos, finalmente, através do Fórum Parlamentar do Carvão da Câmara dos Deputados, e também com a participação de um catarinense ilustre, Márcio Zimermann (secretário executivo do Ministério das Minas e Energia), colocar de novo o carvão na pauta nacional. E agora, o governo federal já liberou para a participação no novo leilão de energia. Então, é um momento novo que estamos vivendo, de retirada destas barreiras, destas dificuldades.

Agência AL – O que representa o anúncio do governo federal da liberação do minério para o próximo leilão de energia elétrica?

Ponticelli - Temos a expectativa de voltar a gerar emprego e renda pra nossa gente do Sul, o que vai repercutir na economia de toda Santa Catarina. É um novo período que estamos vivendo. Espero que a gente consiga rapidamente construir e implantar uma política estadual de incentivos, com carga tributária diferenciada. Assim como para as outras fontes de energia o governo dá incentivos, para essa fonte nós também queremos garantir que haja condições de exploração. Porque o nosso carvão é de melhor qualidade, mas é de maior custo, de subsolo, diferente do carvão do Rio Grande de Sul, que é de minas a céu aberto. Vamos ter que construir agora todo esse arcabouço legal de incentivos pra que a gente possa transformar esse pré-sal em emprego, renda e energia para nossa gente.

Agêncial AL – Para criar a política de incentivos haverá parceria com o governo do estado?

Ponticelli – Nós já sentamos com o governador, com o secretário da Fazenda, com o Siecesc e com todos aqueles que representam a cadeia de produção e estamos trocando figurinhas também com os nossos companheiros deputados do Rio Grande do Sul, porque lá também está em discussão uma política de incentivo, de regras tributárias próprias. Esperamos até a metade do ano construir uma política para incentivar a atividade.

Agência AL - Isso é importante para tornar o carvão competitivo?

Ponticelli – Com toda certeza. Se não tivermos um regime próprio, o nosso carvão não vai ter competitividade. O custo da exploração em Santa Catarina é maior do que no Rio Grande do Sul, mas a compensação virá na qualidade maior que tem o nosso carvão.

Agencia AL – E as questões ambientais?

Ponticelli – A preocupação com a questão ambiental, com a degradação, manteve estas barreiras até agora, por conta desse preconceito, por conta de um histórico negativo. A atividade realmente era muito poluente. Degradava o meio ambiente. Mas a tecnologia mudou esse quadro. Veja que países ecologicamente corretos, como a Alemanha, já estão com quase 50% da sua base energética com o carvão. Em tantos outros países o uso do carvão tem aumentado substancialmente, dentro de uma nova tecnologia de exploração que respeita o meio ambiente.

Agencia AL - A criação de uma usina termelétrica (Usitesc), em Treviso, marca um novo momento na exploração do carvão?

Ponticelli – Sem dúvida. É uma experiência nova, que está prestes a acontecer e que vai servir de referência na queima limpa, na produção de energia com esta proteção ambiental aguçada que devemos ter para preservar a vida das futuras gerações.

Agencia AL – A Assembleia Legislativa tem atuado para fortalecer a indústria carbonífera aqui no estado, mas os desafios continuam. Como o Parlamento pretende tornar esta discussão permanente?

Ponticelli – Continuar pautando e priorizando este assunto. Foi uma das três frentes de trabalho que estabelecemos quando assumimos a presidência, juntamente com o enfrentamento do consumo de drogas e a revisão do Código Ambiental. O carvão vai continuar na pauta do Legislativo, no debate do Plenário, na agenda da Presidência, nas comissões que estão envolvidas. O governo do estado também está fazendo sua parte. Com a Fiesc e diversos outros segmentos, vamos, se Deus quiser, construir a nossa política estadual de incentivo para ver de novo o carvão catarinense participando e vencendo os leilões que finalmente foram liberados.