Código Ambiental de Santa Catarina conquista apoio político no Senado e na Câmara de Deputados

A comitiva parlamentar catarinense que está Brasília obteve na manhã de hoje (29) as primeiras vitórias políticas do Código Ambiental de Santa Catarina: os presidentes da Câmara e do Senado manifestaram seu apoio à iniciativa do Estado. Liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), os representantes catarinenses defenderam na Capital Federal maior autonomia dos estados para legislar sobre o meio ambiente e tiveram audiências com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB). “Tanto a receptividade quanto o resultado das visitas à Câmara e ao Senado superaram nossas expectativas”, destacou Jorginho Mello. Sarney afirmou que Santa Catarina fez um “trabalho exemplar” com o Código. “Essa iniciativa vai frutificar em outros estados”, avaliou. Temer ressaltou que Santa Catarina “quer o bem do meio ambiente e dos produtores” e alertou para a necessidade de ampla argumentação técnica e jurídica para defender a legislação no Supremo Tribunal Federal (STF). “Os parlamentares catarinenses saem daqui com o apoio institucional da Câmara”, afirmou. Além do presidente do Parlamento catarinense, a comitiva é formada pelos deputados estaduais Romildo Titon, Moacir Sopelsa e Antônio Aguiar, do PMDB, Serafin Venzon (PSDB), Silvio Dreveck (PP), Cesar Souza Júnior (DEM) e Narcizo Parisotto (PTB). O senador Neuto de Conto (PMDB-SC) e os deputados federais catarinenses Paulo Bornhausen (DEM), Gervásio Silva (PSDB) e Celso Maldaner (PMDB) acompanharam as visitas. Às 16 horas, a comitiva se reúne com o presidente do STF, Gilmar Mendes.