Chapecó apresenta ações na prevenção e combate à violência contra a mulher

Audiência pública da Alesc ocorreu na tarde desta sexta-feira (5), na Unoesc, em Chapecó

A parceria entre as polícias Civil e Militar e a Secretaria de Assistência Social de Chapecó na prevenção e no combate à violência contra a mulher foi um dos principais pontos da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada na tarde desta sexta-feira (5), na Unoesc, em Chapecó. Foi o quinto encontro promovido pelo Parlamento com o objetivo levantar as iniciativas desenvolvidas sobre o assunto, nas macrorregiões catarinenses.

Chapecó tem obtido resultados importantes no combate aos feminicídios. Após registrar vários casos no decorrer dos últimos, o município permaneceu por mais de um ano sem ocorrências desse tipo. Lamentavelmente, na semana passada, Lindamira Bandeira, de 21 anos, foi morta com golpes de machado pelo marido, no dia 24 de junho. Os dois estavam em processo de divórcio.

Apesar disso, a redução nos casos de feminicídios é expressiva. Segundo o delegado regional de Chapecó, Wagner Meirelles, em 2015, foram 13 mortes; em 2016, oito casos; em 2017, sete; e em 2018, duas ocorrências. Essa redução é atribuída ao trabalho em parceria realizado pelas polícias Civil e Militar e a Secretaria Municipal de Assistência Social.

“Nós não tínhamos efetivo suficiente para a delegacia que cuida dessas ocorrências (Dpcamis), e a prefeitura nos cedeu assistentes sociais, psicólogos e estagiários”, contou. “Buscamos parcerias, que possibilitaram a melhoria do trabalho de prevenção e investigação.”

A Polícia Militar também tem papel de destaque nessa parceria. Foi em Chapecó que teve origem a Rede Catarina, programa preventivo para o qual foi designada uma guarnição específica, que trabalha em conjunto com a Polícia Civil e os centros de referência em assistência social do município.

“Com esse trabalho, nós demos às mulheres que sofrem esse tipo de violência a coragem e a confiança necessárias para que elas façam a denúncia”, comentou o tenente coronel Jorge Luiz Haack, comandante da PM em Chapecó.

Em dois anos e oito meses de atividade, 1.308 mulheres passaram pelo programa. Conforme o comandante do 2º Batalhão da PM em Chapecó, Ricardo Alves da Silva, as mulheres atendidas são encaminhadas para cursos de qualificação, aulas de defesa pessoa, com o intuito de terem autonomia para retornarem ao convívio social. Além disso, os agressores também são atendidos.

A secretária de Assistência Social de Chapecó, Ulda Baldissera, também destacou a parceria com as polícias e com outras instituições, como Tribunal de Justiça. Para ela, o desafio é implantar e ampliar programas que fortaleçam essa rede de proteção à mulher. No entanto, a falta de recursos é um impeditivo.

“Tudo acontece nos municípios, mas nós não recebemos os recursos necessários do Estado da União”, comentou. “Estamos há anos com a proposta de criação do fundo estadual da assistência social parada. Mas mesmo sem dinheiro, nós não vamos deixar de fazer o nosso trabalho.”

Proponente da audiência, a deputada Marlene Fengler (PSD), ressaltou que ao final do ciclo de seis encontros macrorregionais, um seminário, que será realizado em agosto, vai reunir todas as iniciativas apresentadas, com o objetivo de debater as ações consideradas exitosas nos municípios e formar um grupo de trabalho, com profissionais de diversos parceiros, para o desenvolvimento de ações em rede no combate à violência doméstica.

“Nós temos que definir uma rede institucional, que envolva esses vários atores que atuam na prevenção e no combate, em uma ação coordenada”, comentou. “Temos que reforçar as ações de educação, de conscientização da sociedade, de cuidado com as vítimas, para que elas possam ter o atendimento devido.”

A deputada Luciane Carminatti (PT) participou da audiência em Chapecó. “O combate à violência contra a mulher não é unilateral. Precisamos fazer um grande mutirão com todos aqueles que têm responsabilidade nessa questão”, ressaltou.

Também participaram do encontro em Chapecó a delegada Patricia Zimmermann D'Ávila, que coordena as Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (Dpcamis) de Santa Catarina; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC) do estado, Cibelly Farias; a vereadora de Chapecó Marcilei Vignatti (PT); a presidente da Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina (Acamosc), Rachel Elma Mohr Steiernagel; além de representantes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Chapecó.

A sexta e última audiência pública acontece na segunda-feira (8), às 14 horas, no auditório da Unisul, em Tubarão.