Catarinenses denunciam violação de direitos humanos em atividades de cruzeiros marítimos

Audiência Pública sobre maus tratos em navios. Foto: Carlos Kilian/Agência AL

Apesar das ofertas de trabalho soarem tentadoras e atraírem muitos jovens brasileiros, as condições de trabalho em navios de cruzeiros pela costa brasileira e em viagens pelo mundo apresentam características de trabalho escravo, com situações de assédio moral e sexual. A denúncia foi feita à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (4), por ex-trabalhadores catarinenses.

“Os navios são os maiores centros de escravidão do mundo”, denunciou Arthur Fernando de Souza, bailarino profissional que trabalhou durante oito meses numa temporada pela Ásia. “Você fica 24 horas disponível ao trabalho, sem folga, em jornadas de trabalho que podem durar 20 horas. Quando você entra no navio, a primeira coisa que fazem é reter o seu passaporte”, explicou Arthur.

Para desistir da jornada de trabalho nos navios, os profissionais estão sujeitos a multas de alto valor, a conseguir outra pessoa para a vaga e a pagar a passagem de volta ao país de origem, explicou o bailarino. Há um ano, um grupo de 10 pessoas formou a Organização das Vítimas de Cruzeiros do Brasil, que denuncia os maus tratos e luta por legislações que defendam os trabalhadores brasileiros em águas internacionais.

Os rumores de péssimas condições de trabalho circulam entre os candidatos, conforme disse Arthur. Porém, a possibilidade de salários altos atraem os jovens que sonham com as viagens pelo mundo. “O luxo dos passageiros não tem nada a ver com o submundo da tripulação”, comparou o bailarino. Segundo ele, cerca de 200 navios oferecem cruzeiros pelo mundo. Cada embarcação leva em média 700 tripulantes.

Águas internacionais não protegem brasileiros
Conforme explicou Luiz Carlos Rodrigues Ferreira, procurador do Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores brasileiros não são protegidos por nossas leis trabalhistas em águas internacionais. O que valem são as leis da bandeira do navio ou do país por onde passa.

Ferreira disse que há um inquérito no Ministério Público sobre estes casos de abuso, mas o procurador disse que não poderia dar detalhes do processo, apesar de não ser sigiloso. “Asseguro que estas denúncias estão sendo investigadas”, afirmou o procurador.

Durante a audiência, vídeos de shows eróticos foram apresentados, com as bailarinas de seios à mostra, em movimentos de cunho sexual. Relatos de casos de desaparecimento de trabalhadores também foram exibidos.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luciane Carminatti (PT), disse que o principal objetivo da audiência pública foi reunir informações para pressionar por novas legislações em favor destes trabalhadores. “Queremos que o Brasil ratifique uma convenção da Organização Internacional do Trabalho que propõe uma legislação específica para estes trabalhadores”, disse Luciane.

Outro encaminhamento da Comissão é pela aprovação de um projeto do senador Paulo Paim (PT/RS), em tramitação no Senado, propondo que os trabalhadores embarcados tenham os direitos trabalhistas brasileiros assegurados em alto mar. “São catarinenses e brasileiros que têm seus direitos humanos violados”, criticou Luciane.

A auditora fiscal do Trabalho e membro regional de Inspeção do Trabalho Portuário, Thais Vila, disse que é muito difícil a punição das empresas, pelo fato dos contratos serem internacionais. Segundo Thais, os fiscais fazem apenas os registros nas fiscalizações por falta de respaldo legal, aplicando multas irrisórias às contratantes. “Ficamos de mãos atadas”, refletiu.

A auditora ainda disse que há casos de discriminação conforme a nacionalidade do trabalhador. “O europeu é tratado de forma diferente do asiático, por exemplo. Quando os direitos humanos deveriam ser para todos”.

Salários são tentadores
Greyce Adriane Konell mora em Penha, no Norte do estado, e por duas vezes trabalhou em cruzeiros. Por duas temporadas de nove meses, ganhou 18 mil dólares. Ela viajou pela costa brasileira e europeia, e, mesmo no país, teve seus direitos trabalhistas violados. “Não temos descanso, férias ou horas-extras”, reclama a jovem.

Greyce e os pais, que também trabalharam em navios por cinco temporadas, movem processos contra as agenciadoras de mão-de-obra. “O preço que a gente paga para estar lá não vale a pena”.