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Carminatti repercute proposta de novo plano de carreira do magistério
A avaliação da proposta do novo plano de carreira do magistério apresentada nesta semana pelo governo estadual marcou a primeira entrevista concedida por Luciane Carminatti (PT) em 2015 ao programa "Fala Deputado" da TVAL. A parlamentar retornou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina para exercer o segundo mandato consecutivo.
A deputada também defendeu melhorias na área de segurança pública e destacou a necessidade de uma reforma política no país. Outro assunto abordado foi a perda de representatividade no bloco de oposição ao governo e na bancada feminina na 18ª Legislatura do Parlamento catarinense. O programa será exibido pela TVAL na sexta-feira (6), às 12h30.
Carminatti criticou a proposta de reajuste salarial do magistério estadual. A deputada lamentou a diferenciação entre professores efetivos e Admitidos em Caráter Temporário (ACTs). "Santa Catarina conta com cerca de 22 mil profissionais efetivos e 20 mil ACTs. Até então, eles tinham os mesmos direitos. A princípio, sem a carreira, obviamente, mas a mesma remuneração, a formação continuada e as mesmas responsabilidades", disse. "Agora os ACTs passam a ser 'horeiros', como diaristas na escola, com salários diferenciados dos professores efetivos, e, por consequência, menores. Como professora, isso me causa uma grande preocupação", enfatizou.
A parlamentar também reprovou a proposta de incorporação da regência de classe à remuneração dos professores. "Aumenta o piso porque se incorpora a regência ao salário, que antes era separada, mas com redução percentual."
Mesmo apontando pontos críticos, Carminatti destacou como um aspecto positivo a sinalização do governo quanto à possibilidade de negociação com a categoria para aperfeiçoamento da proposta antes do envio do projeto à Assembleia Legislativa. "Estamos fazendo um esforço para apresentar sugestões. Quero crer que o projeto venha para trazer de fato ganhos para magistério. Não teremos um país melhor sem a valorização dos professores."
A fiscalização das escolas estaduais e a cobrança por melhorias na infraestrutura escolar, que marcaram a atuação parlamentar de Carminatti nos últimos quatro anos, devem continuar em pauta no novo mandato. "É necessário fazer um debate mais sério sobre a gestão das escolas para garantir um ambiente seguro para os alunos, com condições de aprendizagem."
Segurança pública
Durante a entrevista, a deputada comentou sobre o aumento nos índices de criminalidade na região Oeste do estado e a defasagem no efetivo da Polícia Militar. Reivindicou a construção de batalhões em Chapecó, São Lourenço do Oeste e Xanxerê. "Assim teríamos uma distribuição melhor da estrutura. Temos uma situação delicada em vários municípios no Oeste, que contam com apenas um policial à noite, como Caibi. Não podemos aceitar isso", afirmou.
De acordo com a deputada, Chapecó registra pelo oitavo ano consecutivo um aumento no número de homicídios - mais de 60 em 2014 -, o maior índice de Santa Catarina. "A capital do Oeste tem sido a cidade mais violenta do estado. E temos o mesmo efetivo de 10 anos atrás, com uma população muito maior. Precisamos olhar com carinho para essa realidade."
Atuação parlamentar
Luciane Carminatti ainda se posicionou sobre sua atuação parlamentar no bloco de oposição ao governo e na bancada feminina, que perderam representatividade na nova legislatura. "A maturidade e a experiência permitem que, além da fiscalização, da crítica, da denúncia, que são fundamentais, possamos propor alternativas. Coloco-me no papel de fazer oposição apontando saídas que o estado precisa encontrar para cada vez mais crescer e se desenvolver", afirmou.
Com a composição da bancada feminina no Parlamento catarinense reduzida em comparação à legislatura passada, ela ressaltou a necessidade de enfrentar o debate sobre a participação feminina na política brasileira e a igualdade de gênero. "Na Assembleia são 37 deputados e três deputadas [com a licença da deputada Ada De Luca (PMDB) para reassumir o cargo de secretária de Estado de Justiça e Cidadania]. Isso reflete a realidade do país e revela um grande desafio: a reforma política."
O programa "Fala Deputado" é exibido pela TVAL no canal 16 da NET. Os telespectadores da Grande Florianópolis podem sintonizar a emissora legislativa em sinal aberto no canal 61.3. O conteúdo também será disponibilizado em breve no site da RádioAL e no canal de vídeos da Assembleia Legislativa.
