Caravana da Participação discute trabalho infantil em Florianópolis

O comitê é formado por adolescentes engajados na defesa e controle social dos direitos das crianças e adolescentes

A Capital catarinense entrou, nesta quinta-feira (19), no roteiro dos integrantes do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), que estão percorrendo o país para discutir trabalho infantil, questões de gênero e exploração sexual. Com uma linguagem de jovem para jovem, os integrantes da Caravana de Participação pelos Direitos da Criança e do Adolescente conscientizam seus pares, estimulam a participação e reivindicam direitos da infância e da adolescência.

O comitê é formado por adolescentes engajados na defesa e controle social dos direitos das crianças e adolescentes, pela prevenção e enfrentamento à violação de direitos. Nas cidades, o grupo realiza rodas de conversa, seminários e audiências públicas sobre o direito à participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas.

Em Florianópolis, no período da manhã, os três jovens destacados para fazer o roteiro da caravana na etapa Sul Sudeste fizeram uma roda de conversas com integrantes do programa de formação para o trabalho da Irmandade do Divino Espírito Santo (Ides).

Membro do comitê, o estudante cearense Felipe Caetano, 16 anos, relatou que há 2,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil. “O adolescente e a criança precisam saber o que é trabalho infantil para não serem vítimas e também para multiplicarem a ideia”, disse o estudante, que começou a trabalhar com 8 anos ajudando a descarregar barcos. Ele explicou que o trabalho infantil se caracteriza por uma situação em que a criança desempenha uma atividade que não é própria para sua idade, com ou sem remuneração, substituindo um adulto. 

Durante a roda de conversas, os adolescentes debateram as situações que caracterizam o trabalho e a exploração infantil, entendendo, por exemplo, a diferença entre ajudar nas tarefas de casa, como lavar a louça e arrumar a cama, e ser responsável por tomar conta da casa, cozinhar ou cuidar dos irmãos.

A etapa Sul e Sudeste passou por Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas gerais, São Paulo e Paraná. Em Santa Catarina, Chapecó, Joaçaba e Florianópolis fizeram parte do roteiro, que se encerra com uma visita ao Rio Grande do Sul entre os dias 20 e 24 de julho. A caravana tem apoio local do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fórum Estadual de Erradicação de Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina (Feti-SC).

Realidade do trabalho infantil
O Brasil é signatário de um acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a erradicação de qualquer tipo de exploração infantil no país até 2025. Conforme dados do Ministério Público do Trabalho, dos 100 municípios com maior índice de trabalho infantil no Brasil, 88 são da região Sul e, desses, 32 são catarinenses.

As maiores dificuldades para a erradicação do trabalho e da exploração infantil no estado são as questões culturais e o modelo econômico, de acordo com a professora Viviane Silva da Rosa, que representa a Secretaria de Estado da Educação no fórum estadual. Na opinião dela, as pessoas resistem a aceitar que situações de trabalho doméstico e trabalho na agricultura com a família caracterizam trabalho infantil. “A partir do momento que uma criança ou adolescente cumpre o papel de um adulto, isso é trabalho infantil”, explicou.

O trabalho doméstico, na agricultura, a venda de produtos nas ruas, a prostituição infantil e a exploração pelo tráfico de drogas, que são algumas das formas mais graves de exploração infantil, são as situações mais frequentes no estado, conforme Viviane. “O trabalho na agricultura é subnotificado em função do modelo do agronegócio, que terceiriza parte do trabalho para os núcleos familiares. É no seio familiar que a gente vê o maior número de trabalho infantil”, explicou.

Na opinião da professora, essa é uma realidade que Santa Catarina precisa enfrentar. “Não podemos divulgar que somos um estado de desenvolvimento econômico colocando em risco a saúde, a vida e o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes. A gente precisa parar, pensar, e pensar junto com os adolescentes. É isso que a caravana traz, é o pensar juntos, ouvir e pensar junto com eles.”