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25/04/2016 - 09h52min

Calendário especial de sessões plenárias inicia na quarta-feira (27)

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Arte mostra atividades legislativas previstas no calendário especial de 2016. INFOGRAFIA: Lucio Baggio/Agência AL

A Assembleia Legislativa inicia nesta quarta-feira (27) o calendário especial de sessões plenárias. Em função do período eleitoral, a Casa realizará antecipadamente 17 sessões que ocorreriam nos meses de agosto e setembro, de modo a permitir que os parlamentares participem das eleições municipais sem prejudicar as atividades legislativas.

O calendário acrescenta uma sessão extra às atividades semanais, a qual será realizada, alternadamente, às terças ou quartas-feiras, às 10 horas. Nos meses de agosto e setembro, todas as atividades legislativas deliberativas (plenário e comissões) serão suspensas, exceto a realização de audiências públicas. As atividades voltarão ao normal na primeira semana do mês de outubro, após a disputa do primeiro turno eleitoral, marcada para o dia 2.

Durante a vigência do calendário especial, a Assembleia Legislativa realizará as 36 audiências públicas do Orçamento Regionalizado, que já estavam previstas e iniciam no dia 23 de junho. Haverá audiências do Orçamento Regionalizado no período de 23 a 30 de junho (excetuando-se o domingo, dia 26) e nos dias 1, 2, 4, 7,8, 9, 21, 22, 23 e 25 de julho.

Sem recesso
O calendário especial suspende o recesso legislativo, que aconteceria de 17 a 31 de julho. Nesse período, haverá sessões nas terças e quartas-feiras, às 14 horas, e nas quintas-feiras, às 9 horas, tal como ocorre no restante do ano legislativo.

Lisandrea Costa
Agência AL

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