Cadastro biométrico não substitui documento oficial, com foto, no dia da eleição

Cerca de 90 mil eleitores poderão utilizar sistema biométrico em Santa Catarina. FOTO: CNJ/Divulgação

Mesmo com o uso da identificação biométrica, os eleitores continuam obrigados a levar um documento de identidade com foto no dia da votação. O alerta vem da Justiça Eleitoral e se destina a cerca de 90 mil eleitores catarinenses que utilizarão nestas eleições o sistema biométrico. São válidos como documentos que comprovem a identidade do eleitor, por exemplo: a carteira de identidade; passaporte; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação e certificado de reservista.

Nos municípios onde houve revisão de eleitorado (procedimento destinado a conferir o número de eleitores em uma determinada região) o voto através da identificação biométrica será obrigatório. Em Santa Catarina, 12 cidades passaram pelo procedimento, somando ao todo 56.425 eleitores cadastrados.

Além desses, os eleitores de Florianópolis que coletaram as digitais até 7 de maio também poderão utilizar a ferramenta. Isso acontece porque a cidade faz parte de um projeto-piloto de identificação mista, permitindo que o eleitor se identifique pelas digitais ou através da maneira tradicional – com um documento de identidade com foto. Na Capital, cerca de 34 mil votantes estão aptos a usar o novo sistema no primeiro e no segundo turno.

Com o projeto-piloto, a intenção da Justiça Eleitoral é estimular os cidadãos a fazerem o cadastramento biométrico de forma voluntária, além de demonstrar a viabilidade da identificação. Como objetivos secundários estão a avaliação do funcionamento do sistema, em especial na identificação do eleitor, e a viabilização da identificação mista em qualquer município.

Apesar da identificação biométrica – método que garante que um eleitor não vote no lugar de outro –, o voto continua sendo secreto e o eleitor não corre nenhum risco de ter sua escolha revelada. O processo apenas garante mais segurança.

Estatísticas
Abaixo a lista dos 12 municípios catarinenses onde haverá votação com identificação biométrica. Em Florianópolis a identificação através da digital não é obrigatória, mas a Capital foi incluída por conta do projeto-piloto que utiliza a identificação mista.
 

Rafael Spricigo
Assessoria de Imprensa do TRE-SC