Bolsas de estudo de ensino médio e do Uniedu em debate na Comissão de Educação

Deputada Luciane Carminatti comandou os trabalhos
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Entre outros temas das áreas de educação e cultura, integrantes da comissão aprovaram uma audiência pública sobre as bolsas do ensino médio e um pedido de explicações à Secretaria Estadual de Educação acerca do programa de bolsas pra estudantes de universidades comunitárias.

A presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT), é autora do requerimento que solicitou a discussão das bolsas. “As manifestações que nos chegam apontam para um corte de 83% nas bolsas do ensino médio. A renda fala mais alto, sem o apoio do governo os estudantes vão optar pelo trabalho e abandonar a escola.” Quanto ao Uniedu, ela relata que estudantes de medicina reclamam da perda das bolsas. “Se o governo fala em universidade gratuita, quem já tem bolsa do Uniedu não pode ficar sem o auxílio.”

Obras nas escolas e ginásios de esportes
Outros requerimentos aprovados tratam do andamento de execução de obras pelo governo do Estado, tanto nas escolas quanto nos ginásios de esportes. O deputado Fernando Krelling (MDB) quer ouvir o secretário de Educação, Aristides Cimadon, para que faça uma análise das obras em 90 ginásios espalhados pelo território catarinense. Já Luciane Carminatti solicitou audiência pública para conhecer as prioridades da pasta para melhorar a infraestrutura das escolas.

Eleições para diretores e novo ensino médio
A presidente da comissão também requereu audiências sobre gestão democrática nas escolas públicas e discussão com representante do Ministério da Educação sobre o novo ensino médio. “A Secretaria de Educação anunciou mudanças na escolha dos diretores de escolas. Queremos saber se é uma solicitação político-partidária ou uma melhoria na gestão escolar.”

Quanto ao novo ensino médio, Luciane informou que o ministério deu um prazo de 90 dias para consultas públicas nos estadoS. “Precisamos mostrar ao MEC nossas experiências com o ensino médio e aprofundar o debate sobre o tema.”

Cultura
A parlamentar também solicitou a realização de oito seminários regionais, em todas as regiões do Estado, para debater o sistema de gestão cultural, além da criação de um comitê de acompanhamento dos editais da cultura.

O comitê contará com representantes da Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Cultura, Fundação Catarinense de Cultura, Ministério da Cultura (Minc) e Tribunal de Contas do Estado. “A Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 125 milhões para Santa Catarina, metade para o governo do Estado e outra para os 295 municípios. Precisamos acompanhar o repasse destes recursos, pois sabemos que muitos municípios têm dificuldades para encaminhar propostas culturais. Neste aspecto, os oito seminários regionais, organizados pela Escola do Legislativo, podem colaborar muito."

Participaram também da reunião a deputada Ana Campagnolo (PL) e os deputados Marquito (Psol), Matheus Cadorin (Novo), Mário Mota (PSD) e Ivan Naatz (PL).