Blumenau recebe primeiro seminário do programa Qualifica

Prefeitos, vereadores e servidores públicos acompanharam o seminário na Câmara Municipal de Blumenau

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira e outras dez entidades, promoveram na noite desta segunda-feira (17), em Blumenau, o primeiro seminário dentro do programa "Qualifica - Mandato de Excelência", voltado à capacitação de prefeitos, vereadores e servidores públicos. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores do município e reuniu cerca de 80 pessoas.

Na abertura, Isabella Bertoncini, assistente de assuntos acadêmicos pedagógicos da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (Ejesc), explicou aos presentes o funcionamento do programa, que é dividido em três eixos.
O primeiro deles, disse, consiste em buscar o aprimoramento da formação dos agentes políticos e públicos por meio de aulas expositivas, tais como cursos e palestras. Em outro ponto, há identificação de boas práticas administrativas, que posteriormente serão compartilhadas com as demais prefeituras e câmaras de vereadores. Por último, são implantadas ações focadas na melhoria da qualidade dos mandatos e também dos serviços ofertados. "Nesta fase, as prefeituras e câmaras poderão receber, pelo prazo de 15 meses, a consultoria e o acompanhamento de profissionais especializados em administração pública", salientou Isabella.
Já o gestor do Núcleo de Formação de Agentes Públicos e Políticos da Escola do Legislativo, Paulo Wilpert, destacou o ineditismo do modelo aplicado no programa, sobretudo por possibilitar o assessoramento continuado das administrações municipais "Trata-se de uma inovação em termos de Brasil e já recebemos muitos pedidos de cidades interessadas em conhecê-lo. Acreditamos que é algo que veio para ficar, no sentido de buscar o aprimoramento das administrações municipais."
Além do TRE-SC e da Escola do Legislativo, o Qualifica também está sendo desenvolvido com o apoio da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), do governo do Estado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), da Universidade Corporativa do Banco do Brasil, da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da Escola Nacional de Administração (ENA).
As próximas cidades a receberem as capacitações serão Rio do Sul, Chapecó, Itajaí, Balneário Camboriú e São Miguel do Oeste.

Acessibilidade e inovação
Presente ao seminário, o diretor do Ejesc, desembargador Jaime Ramos,  afirmou que o foco do Qualifica é proporcionar a todos os 295 municípios catarinenses gestões com mais "moralidade, ética, impessoalidade, transparência e eficiência", princípios do próprio serviço público. Com base nesta premissa, o primeiro encontro do Programa Qualifica incluiu a apresentação de duas outras palestras.

O arquiteto Clerson Larroyd, que falou sobre acessibilidade com foco no desenho universal, defendeu um planejamento das cidades e espaços urbanos que possibilite à população, de um modo geral,  acesso aos bens e serviços públicos. "Podemos dizer que atualmente nossas cidades são voltadas somente aos automóveis e às pessoas sem qualquer tipo de limitação, seja sensorial ou de mobilidade. Precisamos que a democratização dos espaços realmente aconteça. Já existem leis neste sentido, mas precisamos despertar a população para isso. Só assim possibilitaremos que todos possam participar de fato."
O professor da Udesc Leonardo Secchi, por sua vez, discorreu sobre inovação na gestão pública, ressaltando que já estão amplamente disseminadas as ferramentas e dispositivos digitais que tornam possível aos prefeitos alcançar uma ampla gama de melhorias administrativas, tais como a transparência nos atos, simplificação dos processos e qualidade nos serviços. 
Outra dica apresentada aos chefes dos executivos municipais é que abram mão do critério político e passem a adotar o técnico na hora de formar suas equipes de trabalho. "Se os prefeitos indicarem pessoas qualificadas, aumentará muito as chances de as suas políticas públicas também sejam de qualidade, o que na prática representa filas menores na saúde ou na oferta de mais medicamentos, por exemplo."