Barra do Camacho e combate à pedofilia são assuntos da sessão

Sessão ordinária desta quinta-feira na Assembleia Legislativa
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (8), o deputado Felipe Estevão comemorou a assinatura, pelo governo do Estado, de convênio no valor de R$ 10 milhões para o desassoreamento da Barra do Camacho em Jaguaruna, na região Sul. A obra é essencial para possibilitar a entrada de água e oxigenação da Lagoa do Camacho, conforme o parlamentar.

O deputado disse que assumiu a bandeira da Barra do Camacho e cobrou arduamente o governo pela realização dessa obra. “O projeto ficou às margens do governo. Onde era um rio virou uma estrada.” O convênio assinado agora possibilitará não apenas a dragagem, mas a construção de enrocamento para proteção. A barra é importante para a oxigenação da lagoa e a entrada de peixe e camarão na maré de vazante. Conforme o parlamentar, cerca de 1,5 mil pescadores extraem da lagoa a sua sobrevivência.

Em aparte, a deputada Ada de Luca (MDB) afirmou que a obra foi  defendida por todos os deputados e lideranças do Sul do estado e reconheceu o mérito do governador. “São anos e anos de luta”, disse a deputada. Felipe Estevão agradeceu o governo pelo atendimento da demanda, que classificou como uma conquista de todos os sulistas.

Estevão disse ainda que elaborou pedido de informação ao governo do Estado sobre as obras de desassoreamento do terminal pesqueiro de Laguna para as quais já teriam sido aportados R$ 4 milhões, mas que ainda não foram iniciadas. “Os barcos encalham no local, causando enormes prejuízos”, relatou.

Combate à pedofilia
A deputada Marlene Fengler (PSD) convidou a sociedade catarinense a assistir e participar de mesa-redonda sobre o combate à pedofilia, promovida pela Presidência da Casa e a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na manhã desta quinta-feira. Especialistas foram convidados a tratar do tema, que ocorre na semana de conscientização e combate à pedofilia.

A deputada acrescentou que é preciso falar e “jogar luz” sobre esse tema tão complicado e que precisa haver conscientização maior das famílias e da sociedade como um todo. “Precisamos debater formas de prevenir e combater esse crime tão hediondo, que é inconcebível que aconteça em número tão grande no estado”, disse Marlene. Santa Catarina registra mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano.

A exposição das crianças à internet será um dos pontos de discussão. O deputado Kennedy Nunes (PTB), autor da lei que criou a semana de conscientização, parabenizou a deputada Marlene por levantar essa temática e frisou a necessidade de trazer os pais, mães e responsáveis para o debate.

SC-114
O deputado Március Machado (PL) pediu que o governo reveja a decisão de proibir o fluxo de caminhões com capacidade de carga acima de 4 toneladas pelo desvio existente na SC-114, no município de Painel, no ponto em que uma parte da rodovia desmoronou. A proibição do desvio causará um “prejuízo enorme”, conforme o parlamentar, porque o escoamento da produção de maçã, bem como de madeira, é feito por essa estrada. “A gente pede que o governo reveja essa decisão. E precisamos acelerar a obra dessa rodovia tão importante que desmoronou.”

O parlamentar solicitou ainda que o governo providencie uma operação de tapa-buracos no trecho da SC-114 que vai de Otacílio Costa à BR-470, onde existem crateras que ameaçam a segurança dos usuários.

Ordem do dia
Os parlamentares aprovaram, entre outras matérias na ordem do dia, um pedido de informação de autoria do deputado Marcius Machado, dirigido ao secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando informações acerca das ações que estão sendo adotadas para coibir a prática criminosa da rinha de galos em Santa Catarina. O parlamentar justificou que as rinhas de galo são proibidas desde a época de Getúlio Vargas e classificou como sadismo gostar de ver dois animais brigando até que um cause a morte do outro. Conforme Machado, recentemente um vereador do Extremo Oeste defendeu a prática, que é crime, alegando tratar-se de cultura. “Esse vereador precisa ser investigado porque ele está cometendo um crime. Chega de rinha de galo e de cachorro”, disse o autor do pedido de informação.

Os deputados debateram ainda uma moção, proposta pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT), contra a privatização dos Correios, que acabou sendo retirada de pauta por problemas técnicos e falta de quórum. A moção será incluída na pauta próxima sessão.