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Bancada do PT apresenta estudo e afirma que SDRs são ineficazes
Um estudo detalhado sobre as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), realizado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia, aponta a ineficácia da estrutura composta por 36 unidades, além de 31 sociedades de economia mista, que são as autarquias e fundações. A análise, apresentada na tarde desta terça-feira (21) durante entrevista coletiva na Sala de Imprensa do Parlamento, revela, segundo a líder da bancada, deputada Ana Paula Lima, a urgência em reduzir o número de secretarias e de repensar sua atuação, de modo que passem atender as demandas de cada região. “Além da grande quantidade de secretarias, o mais alarmante é o alto valor de custeio desses órgãos, sendo que 20 delas possuem o custeio maior do que os investimentos atribuídos em diferentes municípios de Santa Catarina”,destacou.
Diante dessa realidade, a bancada petista sugere uma consulta popular, por meio da Federação dos Municípios Catarinenses (Fecam). Segundo Ana Paula, a consulta seria para saber se é interessante ou não manter o número de secretarias regionais. O processo envolveria a união de vereadores, associações comerciais, entidades de classes organizadas, sindicatos e até mesmo com o Tribunal de Contas, que, no momento, realiza auditória em todas as SDRs. “Esse trabalho mostraria para sociedade catarinense o verdadeiro desperdício do dinheiro público confirmando que a finalidade das secretarias está equivocada. Ao invés de descentralizar serviços, as SDRs estão deixando a desejar”, ressalta.
Na ocasião, a parlamentar destacou ainda que com a redução das SDRs, o governo terá mais recursos para investir na saúde, na educação, na segurança, evitando que muitos catarinenses tenham que recorrer à Capital para conseguir recursos. “Temos na saúde o maior exemplo, no qual pacientes de municípios vizinhos vêm buscar atendimento por falta de estrutura em suas cidades”, frisou.
Estudo
De acordo com o estudo realizado, o modelo de descentralização adotado há 10 anos pelo governo estadual não conseguiu atingir sua proposta inicial, de distribuir os recursos públicos com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tem se mostrado pouco eficiente e compromete fatia considerável do orçamento do Estado.
Durante a apresentação, foram apontados que, em 2004, quando foram criadas as SDRs, o gasto com custeio foi de R$ 72 milhões, incluindo R$ 19 milhões com folha de pessoal, enquanto o montante destinado aos investimentos foi de R$ 58 milhões. Já em 2011, o gasto com custeio subiu para R$ 337 milhões, sendo R$ 102 milhões somente para o pagamento de funcionários, e R$ 268 milhões para investimentos.
Participaram da entrevista a deputada Luciane Carminatti, e os deputados Padre Pedro Baldissera, Jailson Lima e Dirceu Dresch, além do presidente estadual do PT, José Fritsch.
Sala de Imprensa
