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Bancada do Oeste trata de aeroportos e rodovias com secretário de Infraestrutura
A Bancada do Oeste recebeu o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. A urgência de obras nos aeroportos de Chapecó, Correia Pinto e São Miguel do Oeste foram a pauta da conversa.
Para Hassler, o encontro foi muito produtivo. “Recebemos várias sugestões dos parlamentares que vamos estudar. Também foi um momento importante para afirmar aos deputados que eles podem também nos ajudar com a criação de leis e destinação de recursos para obras.”
Uma das ideias veio da deputada Luciane Carminatti (PT) e do deputado Jair Miotto (PSC) para tentar acabar com o atraso das obras de estrutura e ampliação do Aeroporto Serafim Enoss Bertaso, em Chapecó, cuja situação foi lembrada pela deputada Marlene Fengler (PSD). Eles propuseram mobilizar a equipe da prefeitura do município para conversar com técnicos da secretaria e resolver os entraves existentes. “O problema é que a empresa que venceu a licitação fez um projeto básico, algo que a Secretaria de Avião Civil não aceita mais. Cinco correções no projeto foram solicitadas pelo órgão e em todas as vezes foram rejeitadas por não atenderem as especificações”, disse Hassler.
Além disso, a empresa passou a questionar as mudanças, já que não foi contratada para promover as alterações. Segundo Miotto, já há a garantia por parte da prefeitura para que um aditivo seja feito ao contrato. Somente após isso ser corrigido, o Estado poderá entrar com a contrapartida de R$ 2 milhões garantidos pelo governador Carlos Moisés (PSL) à bancada no último dia 21 de fevereiro. “Na próxima sexta-feira temos uma reunião da bancada em Chapecó e vamos tratar disso”, afirmou Carminatti.
O deputado Nilso Berlanda (PR) chamou atenção para a questão do Aeroporto de Correia Pinto, no qual foram investidos R$ 63 milhões, tem um custo mensal de R$ 170 mil e ainda não está em funcionamento. Se passar a operar, disse o parlamentar, o local atenderá municípios da Serra, do Planalto Norte e do Alto Vale e terá tanta importância para o Estado quanto o aeroporto de Chapecó. “Hoje, enfrentar cinco horas de estrada de Curitibanos até Florianópolis para pegar um voo até São Paulo é um desperdício de tempo e um risco”, comentou. Hassler explicou que falta verba para obras na pista. “Existe uma elevação lateral que precisa ser cortada. É uma área grande, cujo custo com movimentação e compactação de terra será de R$ 1 milhão.” Uma opção cogitada para solucionar isso seria o fracionamento desse valor nas emendas de cada integrante da bancada.
O secretário disse ainda que, desde 2015, a homologação da unidade pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não saiu em função de uma indecisão local. Ele pode ser homologado para aproximação visual dos aviões, pois a instalação de aparelhos para garantir o pouso e decolagem de aeronaves é muito elevado e as obras levariam ainda mais tempo. Mas, segundo ele, lideranças da região não queriam a versão viável. Berlanda informou que já há consenso. “Eu me comprometo a lhe apresentar as assinaturas de todos dando o aval”, garantiu.
O deputado Maurício Eskudlark (PR) tratou do Aeroporto de São Miguel do Oeste. “Lá é preciso ampliar a largura da pista para 30 a 40 metros. Isso vai possibilitar o pouso de aviões maiores, pois as empresas não conseguem mais comprar aeronaves pequenas”, informou. O deputado Marcos Vieira (PSDB) sugeriu que a Secretaria de Infraestrutura estude uma ação feita pelo governo de Minas Gerais. “Para incentivar a aviação regional, o governo mineiro compra uma quantidade de voos que garantem a operação. Conforme os bilhetes são vendidos, o custo para o governo diminui”, contou. Na avaliação de Hassler, as passagens que não fossem vendidas poderiam ser utilizadas para o transporte dos funcionários do Estado que precisam ir ao interior ou à capital, mas o procedimento precisa ter a viabilidade estudada.
Rodovias
A bancada também questionou sobre a precariedade das rodovias estaduais no Oeste e Extremo-Oeste. Hassler respondeu que o tema é preocupação do governo, mas que não há recursos suficientes para a realização das obras necessárias em curto prazo. “Contamos apenas com R$ 2 milhões mensais, que garantem somente as operações Tapa Buraco”, lamentou.
Marcos Vieira sugeriu a criação de um pedágio para caminhões que ligam o Rio Grande do Sul com o restante do país. De acordo com ele, os caminhoneiros não utilizam mais as BRs, que estão em estado ainda pior, e acabam trafegando pelas estradas catarinenses. A arrecadação poderia garantir um fundo voltado à recuperação das rodovias. Hassler assumiu o compromisso de também estudar a ideia. Se tiver viabilidade o tema pode vir a ser discutido com o Parlamento para uma eventual legislação que permita a criação do pedágio.
