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Deputados recebem prestação de contas sobre combate à estiagem
FOTO: Solon Soares/Agência AL
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural prestou contas à Bancada do Oeste sobre os primeiros meses do Programa SC Mais Solo e Água, destinado ao combate à estiagem em Santa Catarina. Dos R$ 100 milhões destinados pela Assembleia Legislativa e pelo governo estadual à iniciativa, pouco mais de R$ 69 milhões foram investidos entre julho e outubro.
Segundo o secretário da Agricultura, Altair Silva, a meta é que o restante da verba seja utilizado até o fim de 2021. “A apresentação do relatório de resiliência hídrica mostra uma grande conquista da Bancada do Oeste e do governo Carlos Moisés”, garantiu. Segundo ele, a ação para atender a demanda dos produtores rurais que precisavam fazer programas de proteção de nascentes, de recuperação de fontes e de reserva de água está “sendo um sucesso”.
Silva contou que o volume de recursos aportado foi destinando ao Fundo de Desenvolvimento Rural e aplicado no programa “SC Mais Solo e Água”, que se subdivide em duas ramificações. Uma delas é voltada para investimentos em captação, armazenamento, tratamento e distribuição de água para fertilização na propriedade com dessedentação humana e animal e irrigação. A segunda é voltada para investimento em isolamento e recuperação de mata ciliar, proteção e recuperação de nascentes, terraceamento e cobertura de solo.
“Os produtores que captarem os recursos têm até cinco anos para pagar e, pagando em dia, têm um desconto de 50%. Os que investirem na proteção de fontes têm subvenção de 75% e o programa não tem juros. É uma grande oportunidade para que os agricultores de Santa Catarina possam fazer a reserva de água em suas propriedades e conseguir passar com menos dificuldades o período de déficit hídrico, que tem ocorrido com grande frequência no estado”, comentou o secretário.
Entre julho e outubro, R$ 69.135.060,38 foram investidos em 2.465 projetos em municípios das regiões de Chapecó, Xanxerê, Campos Novos, Concórdia, Lages, São Joaquim, Canoinhas, Rio do Sul, Florianópolis, Criciúma, Tubarão, Palmitos, São Miguel do Oeste e Videira. Coordenador da Bancada do Oeste, o deputado Fabiano da Luz (PT) citou que havia uma preocupação do Parlamento se o Estado conseguiria atender a demanda das regiões, que precisavam de investimentos para enfrentar as estiagens. “O que apresentaram aqui, com o resultado de quanto dos recursos já foi acessado, foi importante para vermos que os agricultores e os técnicos da Secretaria de Agricultura entenderam os programas e já estão sabendo como fazer a captação de recursos”, relatou.
Na visão do coordenador, também ficou claro que ainda é possível avançar mais em ações para a preservação das propriedades. De acordo com ele, outras estratégias serão estudadas para aumentar a parceria entre o governo do Estado, Epagri e os agricultores para preservar as nascentes, fontes, córregos e garantir uso maior da água superficial, com menos investimentos em perfurações de solo.
