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Bancada do Oeste oficializa posição contrária à taxação dos defensivos agrícolas
Deputados que compõem a Bancada do Oeste, reunidos na manhã desta quarta-feira (7) no gabinete do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), decidiram emitir uma nota oficial contrária ao chamado imposto verde. A iniciativa do governo do Estado que retirou, desde o dia 1º de agosto, a isenção de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos agrotóxicos preocupa os parlamentares, que alertam para a perda de competitividade do agronegócio catarinense em decorrência da elevação de tributos.
O benefício fiscal de taxação zero era concedido à comercialização de defensivos agrícolas graças ao convênio 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que o Estado de Santa Catarina decidiu não renovar. Os estados vizinhos do Paraná e Rio Grande do Sul renovaram o benefício, o que vai gerar perda de competitividade e aumento do custo da produção agrícola, conforme os parlamentares presentes à reunião.
“A Bancada do Oeste tem uma posição bem clara de que nós precisamos manter a isonomia competitiva de Santa Catarina em comparação com Rio Grande do Sul e Paraná. O Paraná prorrogou o convênio 100/97 do Conselho Fazendário até abril de 2020, assim como o Rio Grande do Sul. Portanto, os defensivos agrícolas para aqueles estados terão taxa zero, não há imposto, e se os catarinenses comprarem do Rio Grande do Sul ou do Paraná pagarão uma taxa de 4,8%, que é o diferencial de ICMS, o que inviabiliza praticamente o agronegócio e Santa Catarina”, explicou o deputado Altair Silva (PP).
O parlamentar justificou que o plantio direto, por exemplo, que foi a grande revolução produtiva nos últimos 40 anos, precisa dos defensivos agrícolas. “Se nós encarecermos o custo de produção aqui em Santa Catarina, a exemplo do milho e da soja, que são produtos usados para fazer a ração, tanto de suínos quanto de aves, nós vamos encarecer todos os nossos produtos e vamos perder a competitividade. Por isso a Bancada do Oeste trabalha com o plano de mantermos a isonomia com o Rio Grande do Sul e o Paraná, para nós nos mantermos competitivos. Esse é o entendimento que estamos buscando com o governo.”
Participaram da reunião da Bancada do Oeste os deputados Mauro de Nadal, Marcos Vieira (PSDB), Marlene Fengler (PSD), Mauricio Eskudlark (PL), Altair Silva, Moacir Sopelsa (MDB) e Fabiano da Luz (PT).
NOTA OFICIAL
BANCADA DO OESTE
Os deputados estaduais que integram a Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manifestam sua preocupação com os reflexos que a tributação aos defensivos agrícolas causará à economia catarinense, com efeitos negativos, especialmente, para a camada menos favorecida da população, que sentirá o reajuste dos preços dos produtos nas prateleiras.
Os impactos desta medida também vão refletir diretamente na cadeia produtiva, que responde por 70% das exportações catarinenses e representa 20% do PIB estadual, responsável por 700 mil empregos diretos.
Cientes da representatividade do agronegócio para o mercado catarinense e nacional e da importância do Grande Oeste perante a economia, os deputados integrantes deste colegiado mantêm a confiança de que o Governo do Estado de Santa Catarina permaneça com o diálogo, no intuito de encontrar alternativas que não prejudiquem o agronegócio nem a competitividade catarinense.
Os deputados integrantes da Bancada do Oeste continuam mantendo seu compromisso em seguir reunindo e ouvindo as partes, trabalhando para a construção de uma Santa Catarina cada vez mais forte e unida.
Deputados que subscreveram a nota:
- Marlene Fengler (PSD) - Coordenadora da Bancada do Oeste
- Altair Silva (PP)
- Ana Campagnolo (PSL)
- Fabiano da Luz (PT)
- Jair Miotto (PSC)
- Marcos Vieira (PSDB)
- Mauricio Eskudlark (PL)
- Mauro de Nadal (MDB)
- Moacir Sopelsa (MDB)
- Neodi Saretta (PT)
- Nilso Berlanda (PL)
- Romildo Titon (MDB)
- Valdir Cobalchini (MDB)
Agência AL
