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Bancada do Oeste discute com prefeitos projeto para obras na SC-163
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL
Os prefeitos da Associação de Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc) vão se reunir nos próximos dias para discutir a elaboração de um projeto de engenharia visando à recuperação dos 72 quilômetros da SC-163, entre São Miguel do Oeste e Itapiranga. A obra foi tema de um encontro virtual entre prefeitos da região e deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (14).
Na semana passada, em reunião com o secretário de Estado da Infrestrutura, Thiago Vieira, os integrantes da bancada discutiram a necessidade da recuperação da SC-163. Na ocasião, o secretário informou que se municípios da região ou a Ameosc providenciarem o projeto para as obras, a recuperação da rodovia será agilizada.
“O Estado tem interesse [em fazer a obra], tem recursos, mas não tem projeto, e se lançar o processo pelos prazos que o Estado tem que cumprir, esse projeto vai estar pronto na metade do ano que vem. Um caminho seria a associação ou prefeituras doarem esse projeto, que o Estado abre a licitação”, explicou o coordenador da bancada, deputado Fabiano da Luz (PT).
O assunto foi levado aos prefeitos, na reunião desta segunda. O presidente da Ameosc, Edilson Volkweis, que é prefeito de Princesa, afirmou que os membros da associação vão se reunir imediatamente para discutir a contratação de um projeto para a obra.
Os prefeitos de Itapiranga, Alexandre Ribas, de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, e de Guarujá do Sul, Claudio Weschenfelder, concordaram com a proposta. “Os prefeitos têm que se reunir imediatamente”, disse Trevisan. “É uma obra importante, não tem como deixar escapar esse recurso”.
Para Alexandre Ribas, o custo-benefício para a região seria grande, por possibilitar que a obra seja executada em um prazo menor, com ganhos para a logística, a mobilidade e a segurança de quem trafega pela SC-163.
O representante da Guarujá do Sul comentou sobre a preocupação com os custos do projeto para os municípios e sobre a necessidade de um termo de referência para a elaboração desse projeto. “O termo de referência é algo bastante técnico, que a associação não tem em seus quadros”, disse Weschenfelder. “O Estado poderia passar o termo de referência, para verificar se os projetos atendem aos requisitos técnicos.”
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), destacou que, como o governo federal não quer federalizar a SC-163, a melhor opção para o momento é agilizar o projeto para a recuperação da rodovia. Ele sugeriu que a obra seja dividida em lotes para que se priorizem os trechos mais problemáticos da SC. “O que precisamos, agora, é de uma parceria forte dos prefeitos”, comentou.
Luciane Carminatti (PT), Neodi Saretta (PT), Marlene Fengler (PSD), Mauricio Eskudlark (PL), Moacir Sopelsa (MDB) e Coronel Mocellin (PSL) participaram da reunião. Eles destacaram que a Bancada do Oeste está preocupada com a recuperação da SC-163.
“O Estado está com recursos, mas tem muitas demandas represadas, e se demorarmos demais, podemos perder os recursos”, alertou Luciane. “Temos que ver se o Estado tem condições de subsidiar os municípios com o termo de referência”, completou Saretta.
Marlene Fengler fez um apelo para que os prefeitos da região busquem uma solução para a questão do projeto da obra. “Talvez seja possível lançar o edital de licitação ainda este ano”, comentou. “É um sonho de muito tempo, reclamação de muitos anos, precisa com urgência desta recuperação.”
O coordenador da Bancada do Oeste entrará em contato com a Secretaria de Estado de Infraestrutura para buscar o apoio da Pasta na questão do termo de referência, além de verificar se o Estado pode compensar os municípios, caso os recursos para a elaboração do projeto saiam diretamente dos cofres da prefeitura. O assunto será tema das próximas reuniões da bancada.
Agência AL
