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Bancada do Oeste defende programas estruturantes no combate à estiagem
Investir em mudança de cultura de produção agrícola no estado com adoção de meios de irrigação, de preservação de nascentes de águas e armazenagem, envolvendo as cooperativas e indústrias agrícolas foram algumas das propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira (2), na Casa d’Agronômica, por oito dos 15 deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa (Alesc) ao governador Carlos Moises (sem partido), secretários estaduais e presidentes de autarquias ligadas ao agronegócio e ao combate à estiagem que assola Santa Catarina. Foi acertado que em 15 dias haverá uma nova reunião onde serão apresentados estudos do Parlamento e das secretarias para adoção de medidas de combate a estiagem.
Uma das propostas, apresentada pelo presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), foi a criação de um fundo envolvendo cooperativas e agroindústrias, prefeituras e o governo do Estado, como forma de unificar ações e investimentos para combater a estiagem. “A questão da estiagem se agrava a cada ano. Há 30 anos tínhamos um milhão de animais no campo e hoje esse número é de milhões e o consumo de água só aumenta. A Epagri e o governo têm limites na organização dos projetos de combate à estiagem, por isso a minha proposta é de criar um programa com um fundo para resolver o problema da água”, defendeu o parlamentar.
O coordenador da Bancada do Oeste, deputado Valdir Cobalchini (MDB), enfatizou a importância de medidas emergenciais que foram e estão sendo adotadas pela estrutura governamental no combate à estiagem, mas voltou a defender investimentos em programas a médio e longo prazo para evitar que o problema continue pelos próximos anos. “Em 15 dias devemos apresentar uma proposta do Legislativo e do Executivo com ações planejadas para senão evitar pelo menos tenham condições de nos preparar para o enfrentamento da estiagem.”
Cobalchini afirmou que serão necessários investimentos de recursos públicos e também da iniciativa privada. “O esforço tem que ser de todos, senão fizermos essa ação o problema vai persistir.”
Mais propostas
O deputado Marcos Vieira (PSDB) relatou que há no estado várias associações e cooperativas que captam e tratam água para consumo humano, mas que estão com estruturas antigas e que precisam se modernizar. “Precisamos de um macroprograma e que a Casan possa auxiliar essas estruturas. A Epagri também não vai dar conta de combater a estiagem sozinha, precisamos adiantar os recursos do ano que vem no combate a estiagem para este ano, com mais um aporte financeiro para investimentos em açudes e cisternas”, defendeu.
A deputada Marlene Fengler (PSD) sugeriu que o governo regulamente uma lei já existente que permita a retribuição financeira aos agricultores que investirem na preservação das nascentes de água. Em seguida, o deputado Coronel Mocellin (Republicanos), enfatizou que há muita aflição no campo e que é preciso adiantar o programa de distribuição de sementes para os agricultores que foram prejudicados com a estiagem. “Precisamos de um programa emergencial e investir em açudes e mais cisternas.”
O deputado Jair Miotto (PSC), também defendeu investimentos em programas de preservação de nascentes de água, adoção de um programa que envolva as agroindústrias e cooperativas no combate a estiagem. O deputado Fabiano da Luz (PT) apresentou a proposta de investimentos em microbarragens, como adotadas na Europa, como forma de preservar as águas das chuvas nas propriedades rurais. O deputado Maurício Eskudlark (PL) também falou da importância de programas emergenciais, mas defendeu investimentos em programas estruturantes a médio e em longo prazo no combate a estiagem.
Ações governamentais
O governador Carlos Moisés enalteceu a preocupação dos parlamentares e dos secretários estaduais com o futuro do agronegócio no estado, lembrando que a estiagem vem trazendo prejuízos para todos que trabalham no campo e em cidades, com a falta de água para o consumo humano e animal. “Estamos todos irmanados nesta preocupação. O governo já tem ações importantes desenvolvidas, como destinar R$ 350 milhões para serem investidos em três anos tanto em programas de preservação como de armazenamento de água”. Ele citou ainda investimentos em áreas urbanas em tratamento de esgoto e captação de água que estão sendo realizados pela Casan.
Moisés destacou a iniciativa de apresentar em 15 dias propostas de combate à estiagem com programas para mudar a cultura de produção no campo, onde haverá incentivos à irrigação e preservação das nascentes de águas. “Não podemos mais deixar a nossa produção a mercê do tempo, dependendo de chuvas. Temos que investir em irrigação e preservação das nascentes.”
O secretário da Fazenda, Paulo Eli, salientou que o problema da estiagem não vai deixar de existir, mas será necessário administrá-lo com adoção de medidas a médio e em longo prazo. “Temos que buscar fontes de investimentos para financiar estes programas, por isso é necessário mudar a cultura de produção, investir em irrigação, preservação e armazenamento de água.”
Eli e a presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, informaram que o Estado está investindo no combate à falta de água na área urbana e que num prazo de até dois anos não haverá mais este problema “Nós temos água no subsolo, o problema é levar elas para as cidades e isto está sendo feito. O problema maior é a falta de chuva no campo”, obervou Paulo Eli.
Já o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, apresentou os programas que a pasta vem desenvolvendo no combate à estiagem e destacou que em 2021 foram investidos R$ 105 milhões para atender 2.572 famílias, além de ter construídas 789 cisternas com capacidade de 500 milhões de litros de água. Para 2022, a Secretaria da Agricultura planeja investir R$ 155 milhões para atender 7,5 mil famílias com os programas Reconstrói SC, SC mais Solo, Investe Agro SC e emergencial, mas há estudos que apontam uma demanda de R$ 206 milhões para atender 4.400 propostas de adesão em programas já apresentados.
Participaram da reunião também os secretários da Casa Civil, Eron o chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, David Christian Busarello, além dos assessores técnicos das secretarias e autarquias.
