Bancada cobra celeridade para repasse de emendas a entidades sociais e instituições filantrópicas

Reunião da Bancada do Oeste.
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Liderada pela deputada Luciane Carminatti (PT), a Bancada do Oeste em reunião com os secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, do secretário-adjunto do Estado da Casa Civil, Marcelo Mendes e o líder do governo na Alesc, deputado Carlos Humberto (PL), cobrou celeridade no pagamento das emendas impositivas, em especial, aquelas que asseguram recursos para entidades sociais e instituições filantrópicas, do exercício do período de 2022 a 2023.

A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (12), na sala da Presidência no Parlamento. 

Ficou deliberado que em 30 dias será apresentado um levantamento que vai enumerar todas as situações que estão pendentes, apontando os entraves burocráticos caso a caso.   

Levantamento
“Durante 30 dias, os nove gabinetes dos deputados da Bancada do Oeste, como o próprio Governo, irão realizar um levantamento para que se possa identificar quais são os problemas de cada caso visando acelerar os entraves burocráticos para fazer o repasse. Já em relação às emendas de 2019 até 2021 ainda estamos em tratativas”, informou a deputada Luciane Carminatti.

Ela observa que há uma demora proveniente dos trâmites burocráticos. “Queremos definição. Pois são hospitais, entidades que prestam serviços para idosos, adolescentes, crianças, rede feminina,  que criaram uma expectativa de pagamento”, avaliou.

A coordenadora da Bancada do Oeste explicou que ainda não tem o volume total de emendas impositivas que não foram repassadas pelo Governo. “Mas cada um dos deputados da Bancada acumula em torno de até 20 emendas que até o momento não foram pagas. Queremos uma definição pois já estamos preocupados com o período eleitoral, que reduz bastante o ano fiscal. Precisamos acelerar”, disse. 

Vencer a burocracia
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, revelou que em 2023 mais de 90% das emendas impositivas já foram liberadas pelo Governo. “Principalmente por meio das transferências especiais (TEDs) para os municípios, que é um método mais simples, um procedimento menos burocrático”, avaliou.

Ele, no entanto, destacou que o repasse para as entidades e instituições tem um viés mais burocrático. “Está em tramitação em cada um dos órgãos. À medida que vamos vencendo esse processo, todas serão pagas. Tudo o que foi comprometido pelo governador e em concordância com o presidente da Alesc está sendo equacionado, dentro da LOA e LDO”, disse Siewert . Ele acrescentou que "um dos problemas é que muitas vezes as entidades não dispõem da documentação exigida". 

Participaram da reunião o presidente da Casa, deputado Mauro De Nadal (MDB), os deputados Padre Pedro (PT), Jair Miotto (União),  Fabiano da Luz (PT), representantes dos deputados  Altair Silva (PP) e Marcos Vieira (PSDB). Também integram a bancada do Oeste os deputados Massocco (PL) e Neodi Saretta (PT).