01/06/2010 - 18h54min
Balanço do Dia
A importância de combater o avanço do crack foi o tema apresentado pelo deputado Lício Mauro da Silveira (PP), na sessão ordinária de terça-feira (1º). Ele apresentou um audiovisual mostrando a degradação dos usuários da droga e de suas famílias e pediu o engajamento da Assembleia Legislativa. O parlamentar sugeriu uma atuação mais intensa principalmente nas escolas “de uma forma integrada e independente”. A deputada Ana Paula Lima (PT) parabenizou o deputado Lício pela iniciativa. Ela afirmou que Santa Catarina precisa de um centro de reabilitação inclusive para os detentos. “Atualmente, 80% dos presidiários são viciados para desespero dos pais e mães”, disse.
A deputada também lamentou a morte do empresário Ingo Greuel, aos 75 anos, um dos fundadores da Cetil Processamento de Dados. O pronunciamento foi apoiado pelo deputado Giancarlo Tomelin (PSDB). Ele lembrou que Gruel foi um dos precursores da informática no município de Blumenau, funcionário do Banco do Brasil e presidente do BESC no governo Pedro Ivo Campos.
A importância da criação da Ferrovia da Integração do Sul do Brasil S/A – Ferrosul, para planejar, construir e operar ferrovias e sistemas logísticos, sob controle público, no Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foi citada pelo deputado Sílvio Dreveck (PP). “Especialmente por prever ramais unindo Guarapuava ao Porto de Paranaguá e também a conexão de Chapecó, através da ferrovia Leste-Oeste, ao Porto de Itajaí, impulsionando nossa economia”, resumiu.
O deputado Pedro Uczai (PT) afirmou que as ferrovias são o meio de transporte mais seguro, ambientalmente sustentável e que mantêm o desenvolvimento da região por onde passam com empresas e prestação de serviços. “Permite ainda melhorar a situação de nossas estradas. Precisamos planejar o desenvolvimento de nosso estado não somente por rodovias, mas também por ferrovias”, alertou.
Agrotóxicos
O deputado Antônio Aguiar (PMDB) pronunciou-se sobre o problema da contaminação de agricultores e da população em geral em função do uso indiscriminado de agrotóxicos. O parlamentar é médico e já apresentou projeto de lei, arquivado, voltado à orientação sobre o manuseio de agrotóxicos e similares no currículo do ensino fundamental de escolas de áreas rurais. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em dados das Nações Unidas e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Brasil é um dos principais destinos de agrotóxicos banidos no exterior. “Nas lavouras brasileiras são usados ao menos dez produtos proscritos na União Europeia, nos Estados Unidos, na China, Índia e até no Paraguai”, avisou.
Orçamento Regionalizado
O deputado Joares Ponticelli (PP) abriu a discussão entre os parlamentares sobre a validade da participação nas audiências do Orçamento Regionalizado (OR), realizadas em todas as regiões para levantar as prioridades que serão inseridas no Orçamento do Estado. Ponticelli afirma que as reuniões com lideranças comunitárias são inúteis, já que não há obrigatoriedade do Executivo de realizar as ações. “Essas audiências não trazem resultado positivo para a população. Sou um crítico do OR. Vamos aos locais, chamamos as lideranças, termina o ano e nada! Nunca funcionou”.
Para alterar a situação, Ponticelli apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 08/2007, tornando as decisões das audiências tema obrigatório do Orçamento Estadual. “A PEC está adormecendo na gaveta de algum parlamentar”, sentenciou. O discurso contou com o apoio dos deputados Onofre Agostini (DEM) e Sílvio Dreveck. Ambos concordaram em não mais participar das reuniões e lamentaram ainda que devido ao OR haja a suspensão das sessões ordinárias do Parlamento.
Infraestrutura
Outro assunto abordado por Dreveck em plenário foi a evolução da política de habitação rural do governo Lula, que propicia “uma casa digna para os agricultores, além de ser um estímulo aos jovens para que se mantenham no campo”. O deputado Dieter Janssen (PP) aproveitou para solicitar ao secretário de Estado de Infraestrutura, Rubens Spernau, que tomasse providências quanto aos acessos turísticos do município de Jaraguá do Sul. “Não há acesso asfaltado para hotéis que geram empregos e renda para a região”, lembrou.
Garantir o direito de expressão da juventude, dos estudantes e da população da Grande Florianópolis em relação ao aumento do preço das tarifas do transporte coletivo foi o apelo do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). “É a tarifa mais cara do Brasil para agradar meia dúzia de empresários. Este é um serviço que deveria ser público”, salientou. Soares abordou ainda o problema da destruição causada pela ressaca na praia da Armação, no Sul da Ilha. (Rossana Espezin/Divulgação Alesc)