Balanço do Dia

Assuntos diversos pautaram a sessão ordinária da manhã de hoje (1º), na Assembleia Legislativa. A situação dos portos catarinenses, os problemas provenientes das incessantes chuvas que abatem o estado e o programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal foram alguns dos temas abordados. Portos Presidente da Comissão de Transportes da Casa, o deputado Reno Caramori (PP) ocupou a tribuna para enaltecer a modernização do Porto de São Francisco de Sul, que hoje inaugura a ampliação do Terminal Santa Catarina S.A. (TESC), um dos principais terminais portuários do Sul do país. As obras consumiram investimentos de R$ 150 milhões e possibilitarão um importante aumento da capacidade de operação em 2010. O projeto contempla obras como o prolongamento, reforço, ampliação e dragagem do berço, além da instalação de novos equipamentos, como guindastes móveis. O parlamentar também destacou a “retomada progressiva” das obras do Porto de Imbituba. Segundo ele, “dragagem, recuperação do mole e a instalação do monitoramento da Baleia Franca são algumas das novidades acarretadas pelos novos investimentos”. Também o Portonave foi alvo de elogios de Caramori, que rotulou o porto de Navegantes como “o mais moderno do Brasil”. O progressista enfatizou que importadores e exportadores encontram no Portonave um ponto de apoio para a expansão de negócios com o mundo e a garantia de movimentar carga com segurança, tecnologia e qualidade. Chuvas O deputado Ismael dos Santos (DEM), preocupado com a situação das chuvas que não cessam no estado e continuam a provocar situações emergenciais, informou que o também democrata, senador Raimundo Colombo, apresentou proposta no Senado Federal que intenciona findar a burocracia no atendimento aos municípios atingidos. O projeto destaca a suspensão do pagamento de dívidas junto à União, prorrogável por 180 dias se o estado de calamidade for mantido pelo órgão estadual de Defesa Civil. Também prevê a antecipação de cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios, sem que haja desconto posterior, sugere a liberação obrigatória de todos os recursos previstos no Orçamento Geral da União e, por fim, liberação automática de contas do FGTS. Programa O decreto do governo federal que vai possibilitar que municípios com menos de 50 mil habitantes sejam beneficiados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê a construção de 1 milhão de casas populares, foi comunicado pelo deputado Décio Góes (PT). Até a assinatura do documento, o programa só beneficiava municípios que tivessem população superior a este número. Segundo Góes, devido a um esforço conjunto de diversas representações, esta iniciativa tornará o programa ainda mais abrangente. “No site do Ministério das Cidades já é possível preencher os formulários, até o dia 28 de outubro, para que municípios e estados se inscrevam no cadastramento do programa”, informou o petista. (Rodrigo Viegas/Divulgação Alesc)