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22/09/2009 - 18h04min

Balanço do Dia

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Sessão Ordinária - Plenário Osni Régis
Uma série de matérias foi apreciada na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa. Entre os diversos projetos aprovados, todos por unanimidade, receberam destaque o que estabelece a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos na rede estadual de ensino, o que institui o pagamento de meia entrada aos professores estaduais, o que versa sobre a obrigatoriedade das escolas, públicas e privadas, instalarem filtros de conteúdo pornográfico em seus equipamentos de informática e o que cria o Dia de Combate ao Crack em Santa Catarina. De autoria do deputado Darci de Matos (DEM), o Projeto de Lei (PL) nº 219/2009, que estabelece a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos, contará com uma série de atividades: exposições de trabalhos escolares, palestras, debates, seminários, entrevistas e exibição de material audiovisual deverão se destinar aos alunos do ensino fundamental e médio, contando com a participação efetiva destes, respeitando-se o nível escolar respectivo. O evento será realizado em todo estado, em época conveniente e comum a toda a rede, a ser definida pelas secretarias de Estado da Educação e da Saúde. Em sua justificativa para a proposição, o deputado Darci afirmou que “o aumento de doadores não depende apenas de leis e de financiamento, e sim de um intenso e contínuo trabalho de educação e informação, sem deixar de contar com o incentivo para atitudes de boa vontade de todos, em especial dos profissionais de saúde, principal elo da cadeia doação-transplante”. O líder do PDT na Casa, deputado Sargento Amauri Soares, comemorou a aprovação do PL nº 09/2008, que concede pagamento de meia entrada aos professores estaduais nos seguintes casos: casas de diversão, de espetáculos teatrais e musicais, em casas de exibição cinematográfica, em praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer de Santa Catarina. Soares considera que a iniciativa “vai servir de incentivo aos professores do Estado, principais formadores da sociedade catarinense, com o fim de obter acesso à cultura, na busca de maiores conhecimentos de um modo geral, indispensável para melhor exercer sua profissão”. Preocupada com possíveis distrações, bem como com a influência negativa de alguns sites, a deputada Ada Faraco De Luca (PMDB) viu aprovado seu PL nº 629/2007, que obriga as escolas públicas e privadas a instalarem filtros de conteúdo pornográficos em seus equipamentos de informática. A matéria recebeu elogios dos deputados Nilson Gonçalves (PSDB) e Antônio Aguiar (PMDB). Já o deputado Jean Kuhlmann (DEM) solicitou que as lideranças concordassem com a apreciação do PL nº 314/2009, que não estava na pauta da ordem do dia. A proposta define 1º de outubro como Dia Estadual de Combate ao Crack. O democrata expressou sua apreensão com a evolução do consumo e do comércio de drogas e entorpecentes no estado. Segundo Kuhlmann, “uma das substâncias mais preocupantes pelo seu poder de destruição e pelo aumento do consumo nos últimos anos é o crack”. Outros dois projetos aprovados na tarde de hoje foram o PL nº41/2008, do deputado Kennedy Nunes (PP), que coloca no calendário oficial de Santa Catarina o Dia Estadual da Cultura Evangélica; e o PL nº 284/2009, também do deputado Kuhlmann, que institui o Dia Estadual da Associação Brasil Soka Gakkai, que tem como principais focos de ação a promoção da paz, cultura e educação. (Rodrigo Viegas/Divulgação Alesc)
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