Balanço do Dia

O governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), encaminhou à Mesa da Assembleia Legislativa ofício comunicando o nome do novo líder do governo no Parlamento catarinense, deputado Elizeu Matos (PMDB). O comunicado foi lido durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) e marcou o desligamento do deputado Herneus de Nadal (PMDB) da função. Ao ocupar a tribuna para agradecer ao governador pela confiança e pela oportunidade de, pela segunda vez, ocupar a liderança do governo no Legislativo, Herneus também agradeceu “às lideranças dos partidos com assento na Casa e aos demais parlamentares pela condição de aperfeiçoar projetos e matérias em favor da sociedade”. O deputado também aproveitou o momento para desejar ao novo líder um trabalho repleto de êxito e bastante profícuo. “Esta é uma tarefa muitas vezes espinhosa, porém gratificante. Acredito que o deputado Elizeu corresponderá às expectativas do Poder Executivo, como também do Parlamento, tendo em vista que possui o preparo e a capacidade de diálogo que a função exige. Espero que possa conquistar a convergência de opiniões e ideias divergentes, sempre visando viabilizar o atendimento da sociedade catarinense”, concluiu. O agora ex-líder recebeu os cumprimentos do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), que explicitou a contribuição “não ao governo, mas ao estado de Santa Catarina”. O democrata ainda parabenizou Nadal pela responsabilidade e tranquilidade com que ocupou o cargo e destacou que o novo líder “possui todos os predicados para exercer o posto”. Já o líder do PSDB na Casa, deputado Serafim Venzon, lembrou que Herneus foi o deputado mais votado na última eleição para o Legislativo. “Os seus mais de 70 mil votos comprovam a simpatia que tem de seus eleitores, simpatia referendada no Parlamento, com o respeito de todos os colegas.” Os pronunciamentos de apoio receberam endosso do deputado Antônio Aguiar, líder do PMDB, que salientou que Herneus “se prepara para uma nova função, não menos importante, a de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina”. Anistia A rejeição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto de lei proposto pela bancada do PT que visa anistiar os professores de rede estadual de ensino que foram punidos com o corte em seus vencimentos durante a greve de 2008, foi tema recorrente durante a sessão ordinária. Com um empate na votação em 4 a 4, prevaleceu o parecer do relator Cesar Souza Júnior (DEM) e o projeto foi arquivado. A deputada Professora Odete de Jesus (PRB) registrou sua contrariedade com a recusa da CCJ em aprovar a matéria. “Não faço parte da comissão, mas se fizesse meu voto seria favorável ao projeto. Esta é uma categoria de fundamental importância para a sociedade e seus anseios precisam ser atendidos. Sugiro à bancada do PT que traga a proposta para deliberação em Plenário”, argumentou a parlamentar. Na mesma direção, o líder do PT, deputado Dirceu Dresch, comunicou que vai protocolar pedido para que o PL continue a tramitar na Casa, mesmo com a negativa da CCJ. “Esperamos apoio da base governista para esta importante iniciativa”, afirmou o líder. Enfermagem Representante da categoria, a deputada Ana Paula Lima (PT) ocupou a tribuna para saudar a abertura da 70º Semana da Enfermagem e o Dia da Enfermeira e do Enfermeiro, comemorado neste 12 de maio. A parlamentar convidou os colegas e a sociedade a participar da comemoração, com a realização da sessão solene, que acontece nesta noite, na Assembleia, em homenagem aos 40 anos da implantação do curso da Enfermagem da UFSC. Para a petista, “é importante lembrar a importância da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) neste processo de profissionalização da categoria, tendo em vista que foi a primeira entidade da nossa classe no Brasil e, em oito décadas de atuação, foi responsável por grandes conquistas”. Ana Paula ainda destacou que a ABEN contribuiu na elaboração dos currículos e na criação dos cursos de enfermagem no Brasil, além de elaborar a primeira lei que regulamentou o exercício da enfermagem, em 1955. Festa do Pinhão O prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira - Renatinho (PP), acompanhado de uma comitiva, esteve presente no Plenário convidando os parlamentares e a sociedade catarinense a prestigiarem a 21º Festa do Pinhão. O evento acontece entre os dias 4 e 14 de junho e vai celebrar a cultura da região, bem como a gastronomia da Serra catarinense. O prefeito destacou que em 2008 foram cerca de 300 mil pessoas que passaram pela festa e neste ano, com uma programação musical bem elaborada, espera superar estes números. Ministério Público O procurador-geral de Justiça, Gercino Gomes Neto, cumprindo o que estipula o artigo 101 da Constituição Estadual, ocupou espaço na tribuna para apresentar a prestação de contas da instituição. O relatório é um balanço da atuação judicial, extrajudicial e da administração do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Conforme a apresentação, 64,4 mil cidadãos foram atendidos diretamente nas promotorias de Justiça do Estado, crescendo 6,34% com relação ao ano de 2007. O número de denúncias oferecidas pelo MPSC também aumentou, passando de 30.277 mil, em 2007, para 31.855 mil, em 2008. Na área criminal, também houve um incremento nos números, que passaram de 1.415 mil, em 2007 para 1.541 mil denúncias à Justiça em 2008, bem como nas ações ambientais ajuizadas, que evoluíram de 226 para 281 entre 2007 e 2008. (Rodrigo Viegas/Divulgação Alesc)