Balanço do Dia

Assuntos diversos pautaram a sessão ordinária desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa. Código Ambiental, tragédia das chuvas, BR-101, seminário sobre o futuro da água e alguns pedidos de informação tiveram destaque. Código Ambiental Relator do projeto do Código Ambiental, o deputado Romildo Titon (PMDB) salientou os avanços conquistados com a aprovação da matéria pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (31). “Tivemos a coragem de sair na frente com a elaboração de um código em sintonia com as nossas peculiaridades. Muitos estados já se mobilizam no mesmo sentido, mesmo que haja vozes dissonantes pelo país. Ontem fui procurado por parlamentares de diferentes regiões que estão interessados em conhecer nossa iniciativa. As críticas se restringem a um ou dois artigos. Fora isso, o projeto trouxe segurança para o setor produtivo e proteção ambiental em sintonia com o desenvolvimento sustentável”, argumentou o parlamentar. Na mesma direção, o deputado Manoel Mota (PMDB) elogiou o esforço empreendido por Titon, “que trabalhou sem radicalismo, ouvindo todos os segmentos, dando voz a todos os partidos, acatando emendas e sugestões, o que possibilitou a construção de um código que atende os interesses de Santa Catarina”. Tragédia A deputada Ana Paula Lima (PT) ocupou a tribuna para criticar o que chamou de “tragédia burocrática e da incompetência que recai sobre os municípios atingidos pelas chuvas de novembro”. Segundo a petista, os recursos da Medida Provisória nº. 448, que destina R$ 360 milhões especificamente para o estado recuperar-se dos estragos provocados pela chuva, estão empenhados. “Mas o governo do Estado, que deveria elaborar e apresentar projetos em parceria com os municípios, encaminhou a rubrica na forma de prevenção. A resposta do Ministério da Integração Nacional foi de que, se é para prevenir catástrofe, que se licitem as obras. Ou seja, mandaram de forma equivocada, pois a rubrica deveria ser de reconstrução. Portanto, as obras de infraestrutura ainda não iniciaram na sua totalidade por responsabilidade única de projetos mal elaborados pela prefeitura de Blumenau e pelo Executivo estadual”. A deputada comunicou que o governo federal, no que chamou de “ato de grandeza”, possibilitou que estado e municípios refaçam seus projetos para que as obras iniciem sem necessidade de licitação. Ana Paula ainda agradeceu a bancada federal catarinense, principalmente a senadora Ideli Salvatti (PT) e os deputados federais petistas Claudio Vignatti, Décio Lima e Jorge Boeira, pelo esforço do Fórum Parlamentar Catarinense em buscar soluções para a situação identificada. BR-101 Preocupado com o ritmo das obras de duplicação do trecho Sul da BR-101, o deputado Valmir Comin (PP) sugeriu a realização de audiência pública para esclarecimento sobre os trechos “que nem mesmo foram iniciados, enquanto outros já estão praticamente finalizados”. O mesmo tema foi abordado pelo pronunciamento da deputada Ada De Luca (PMDB), que criticou o descaso do governo federal em relação à obra. “Um trecho de extrema importância para o fluxo de veículos no estado, que já consumiu milhões de reais, ultrapassou todas as previsões, continua colocando em risco a vida dos catarinenses e prejudicando a economia de Santa Catarina, refém de uma obra que nunca é finalizada”, afirmou a parlamentar. Ada lembrou que são cinco anos de obra, prevista inicialmente para terminar em 2008, depois em 2010, e agora em 2012. “Tenho dúvidas de sua conclusão, já que pontos fundamentais e complicados, como o Morro dos Cavalos, Ponte do Canal das Laranjeiras e elevado de Maracajá, não foram nem iniciados”, argumentou. O discurso recebeu o apoio do deputado Edison Andrino (PMDB), que também mostrou preocupação com o atraso dos trabalhos. Seminário O deputado Professor Sérgio Grando (PPS) elogiou a realização do seminário “O Futuro da Água em Santa Catarina”, que se realiza na Casa a partir de solicitação do deputado Edison Andrino. O evento é promovido pelo Fórum Parlamentar da Bacia do Rio Uruguai e Aquífero Guarani, presidido pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), pela Rede Guarani/Serra Geral, pela Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnologia do Estado e Santa Catarina (Fapesc) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Grando elogiou o debate em torno da “gestão de águas subterrâneas” e ressaltou a importância do tema para as gerações futuras. Pedidos de Informação Três pedidos de informação foram aprovados na ordem do dia de hoje. O primeiro, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), solicita ao governador do Estado e ao presidente da Casan, informações sobre os municípios que aderiram ao edital para seleção e que receberam apoio para elaboração de seus planos municipais de saneamento. O segundo, também do parlamentar petista, pede ao Executivo e aos secretários da Fazenda, do Planejamento, da Assistência Social, do Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Educação, da Infraestrutura e da Saúde, e ao diretor estadual da Defesa Civil, informações sobre a previsão para repasses financeiros específicos para a construção de ponte no município de Jacinto Machado, Sul catarinense. O terceiro e último pedido de informação aprovado coube ao deputado Sargento Soares. O pedetista pede ao governo do Estado e ao secretário da Saúde informações sobre quais são os projetos, proponentes e recursos do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura, do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo e do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte. (Rodrigo Viegas/Divulgação Alesc)