Balanço do Dia

Os parlamentares presentes à sessão plenária desta quinta-feira (12) destacaram a presença de diversos vereadores de todo o estado, que participam hoje e amanhã (13), na Assembleia Legislativa, do encontro estadual da União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc). Em seguida, diversos assuntos pontuaram os trabalhos. Primeiro, o deputado Jean Kuhlmann (DEM) falou da importância do Parque Tecnológico de Blumenau, cujas obras estão em fase de conclusão e que, segundo ele, vai contribuir com a geração de empregos, através das incubadoras, melhorando a qualidade de vida dos blumenauenses. Interiorização da Previdência Social No pronunciamento do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), o destaque para a interiorização das agências da Previdência Social, facilitando o atendimento à população que necessita encaminhar processos de aposentadoria. Baldissera, que esteve em Brasília acompanhado da presidente do PT/SC, Luci Choinacki, levou ao ministro da Previdência, José Pimentel, a preocupação com a demora que vem sendo registrada na realização de perícias, e recebeu do ministro a promessa de que serão realizados mutirões no estado para resolver a demanda represada. “Até 2010 os dados previdenciários de todo o país estarão informatizados, permitindo que o pedido de um processo de aposentadoria seja concluído em meia hora”, afirmou. Redução dos juros do Copom Dirceu Dresch (PT) elogiou a redução dos juros do Copom em 1,5% e falou de sua expectativa de que a redução atinja 5% nos próximos meses. Dresch falou ainda que a queda no crescimento industrial no Brasil ocorreu em consequência da diminuição do consumo da população, ocasionada pelo medo da crise mundial. “Mas, ações e investimentos do governo Lula estão construindo políticas de investimento, de geração de emprego”, destacou. Para o deputado Jailson Lima, também do PT, os juros no Brasil precisam baixar ainda mais, em pelo menos 2%. “A população pobre é a que mais sofre e os bancos continuam tendo sua lucratividade, por isso a necessidade de os juros continuarem caindo”. Dia Mundial do Rim Ainda no pronunciamento do deputado Jailson, ele saudou o Dia Mundial do Rim, comemorado nesta quinta-feira, e lembrou o drama vivido por 12 milhões de doentes renais crônicos no país, a maioria por falta do controle da diabetes. O parlamentar disse que no ano passado o Ministério da Saúde gastou R$ 1,3 bilhão no tratamento desses pacientes crônicos. “Precisamos prevenir o diabetes para evitar que a pessoa se torne um doente crônico”, alertou. Também o deputado Serafim Venzom (PSDB) falou sobre o assunto. Ele comentou a necessidade dos hospitais públicos do Estado realizarem cirurgias renais menos invasivas através da videolaparoscopia. Duplicação da BR 470 O deputado Ismael dos Santos (DEM) solicitou empenho de todos os parlamentares para que cobrem das autoridades federais a duplicação do trecho de 74 quilômetros da BR-470, entre Navegantes e Indaial, cujo edital foi lançado no ano passado. Ele lamentou as 917 mortes ocorridas nessa rodovia nos últimos nove anos. “Temos obrigação moral, política e econômica com essa questão.” Maioridade do Código do Consumidor No próximo domingo (15) será comemorado o Dia Internacional do Consumidor, assunto que motivou o pronunciamento da deputada Ada De Luca (PMDB). A parlamentar disse que em setembro próximo, o Código do Consumidor do Brasil, considerado um dos mais modernos do mundo, completa 18 anos. Lembrou as conquistas dos consumidores ao longo desse período, onde as donas de casa tiveram papel fundamental. Antecipação de campanha Outro tema que levou à manifestação de vários parlamentares foi em relação às dúvidas do que caracteriza ou não antecipação de campanha eleitoral, e o que pode ser considerado crime eleitoral, que já provocou, por exemplo, a perda de mandato de vários governadores e ameaça, inclusive, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB). O primeiro a comentar foi o deputado Elizeu Mattos (PMDB). O parlamentar manifestou sua preocupação sobre o que pode e o que não pode ser feito. “Se o governador cometeu crime por prestar contas das suas obras, todos os pré-candidatos à presidência da República também estão cometendo por fazer campanha eleitoral antecipada. As leis precisam ser mais claras”, disse. José Natal Pereira (PSDB) citou nomes e disse que o presidente Lula é o primeiro a fazer antecipação de campanha, lançando a ministra Dilma Roussef como pré-candidata. “A Justiça já deveria ter dado um puxão de orelha no presidente e a ministra não poderia ser candidata”, afirmou Natal. Alerta sobre o agravamento da crise mundial O deputado Professor Sérgio Grando (PPS) alertou para a necessidade da unidade entre os partidos para buscar alternativas a fim de se enfrentar a crise econômica mundial. Segundo Grando, o momento não é de divergências, considerando que, na opinião do parlamentar, a crise está longe de ter um fim. “Os países do Leste europeu ainda não entraram na crise e precisamos nos preparar para o pior, até mesmo para a possibilidade de um colapso social, com graves consequências para as futuras gerações”, foi seu alerta. Tentativa de salvamento O deputado Reno Caramori, do PP, abriu seu pronunciamento lendo um artigo do jornalista Cláudio Prisco Paraíso sobre articulações políticas para salvar o governador Luiz Henrique do processo de cassação, e citou nomes como do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e do ex-senador Jorge Bornhausen, além dos presidentes da Câmara e do Senado, sem deixar de lado a possibilidade de convocar o presidente Lula. “Será que a Justiça maior vai atender apelos políticos, se curvar às pressões? Que país é esse?”, perguntou Caramori. Também o deputado Ponticelli manifestou sua indignação sobre o assunto e disse que não acredita que a maior corte do país participe desse tipo de negociação. Pioneirismo catarinense na prevenção à violência nas escolas Projeto de lei do deputado Professor Sérgio Grando aprovado pela Assembleia e transformado na Lei 14.408/08 coloca Santa Catarina na vanguarda nacional em prevenção à violência nas escolas. A Lei institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores na Rede de Ensino Fundamental e Médio. Em seu pronunciamento, Grando falou da necessidade de a Secretaria de Estado da Educação instituir essa política educacional nas escolas e da mobilização das comunidades para esse fim. “Através dessa política teremos melhor qualidade de vida”, finalizou. (Rose Mary Paz Padilha/Divulgação Alesc)