Balanço do Dia

Temas diversos foram abordados durante a sessão ordinária de hoje na Assembléia Legislativa. A implantação da merenda escolar em escolas do ensino médio pelo governo federal, a situação das unidades prisionais, a instalação do Fórum Parlamentar para tratar da logística dos portos, a recondução do deputado Joares Ponticelli (PP) à frente da Escola do Legislativo e as homenagens ao deputado Geovah Amarante (PMDB) foram alguns dos assuntos de maior destaque. Merenda Escolar O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) destacou na tarde de hoje a iniciativa do governo federal, que editou medida provisória (MP) criando a merenda escolar para o ensino médio. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a MP prevê a liberação de R$ 623 milhões para financiar a merenda escolar no ensino médio e a expansão dos programas de transporte escolar para instituições de ensino médio. A previsão é que 7,3 milhões de estudantes do ensino médio no país passem a receber alimentação escolar. Até hoje, apenas os ensinos infantil e fundamental recebiam recursos federais para a merenda. O governo repassa a cada município e Estado um valor por aluno para a compra de alimentos. Segundo Baldissera, “a MP prevê que pelo menos 30% desses alimentos precisam ser adquiridos da agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária”. Unidade Prisionais Preocupado com a fuga ocorrida na Central de Triagem de Florianópolis, conhecida como Cadeião do Estreito, o deputado Cesar Souza Júnior (DEM) ocupou o espaço destinado ao seu partido para lembrar que já está vigorando em Santa Catarina uma lei, de sua autoria, que prevê incentivos por parte do Estado aos municípios que aceitarem a instalação de unidades prisionais. Para o parlamentar, “os municípios precisam ganhar obras sociais e compensações fiscais em troca, não pode haver apenas ônus por parte de quem recebe uma unidade prisional, é preciso uma forma de compensação”, argumentou o democrata. Fórum Foi aprovado durante a ordem do dia de hoje o requerimento do deputado Serafim Venzon (PSDB) que requer a constituição de um Fórum Parlamentar para tratar da logística portuária. Votando contra o requerimento, os deputados Reno Caramori (PP), Décio Góes (PT) e Pedro Uczai (PT) manifestaram sua preocupação em relação ao grande número de fóruns instalados na Assembléia Legislativa. A preocupação dos parlamentares é de que estas iniciativas acabem por minimizar a importância das comissões da Casa. O deputado Venzon, líder do PSDB no Parlamento, justificou sua proposta destacando a necessidade urgente de “desembaraçar as questões logísticas dos portos, entre elas o transporte, as vias de acesso e os problemas com o funcionalismo.” Escola do Legislativo O deputado Joares Ponticelli (PP) subiu à Tribuna para agradecer a confiança do presidente Jorginho Mello (PSDB) e da Mesa Diretora por designá-lo mais uma vez à função de gerir a Escola do Legislativo. Segundo o progressista, “a escola é um dos grandes instrumentos de aproximação da Assembléia com a sociedade e, em 2008, teve mais de 13 mil catarinenses participando dos eventos promovidos por ela.” O parlamentar comunicou que para 2009 a intenção é ampliar este número e aproximar ainda mais o Poder Legislativo do povo de Santa Catarina. Homenagem Diversos deputados ocuparam espaço durante a sessão ordinária para homenagear o deputado Geovah Amarante (PMDB), falecido no último domingo. A deputada Ana Paula Lima (PT) e os deputados Renato Hinnig, Antônio Aguiar, Moacir Sopelsa, Aderbal Deba Cabral (PMDB), Giancarlo Tomelin (PSDB) e o Sargento Amauri Soares (PDT) foram alguns deles. Natural de São Francisco do Sul, onde nasceu em 14 de março de 1936, Geovah José de Freitas Amarante foi um dos fundadores do MDB catarinense. Foi deputado estadual pelo PMDB por dois mandatos e deputado federal Constituinte. (Rodrigo Viegas/Divulgação Alesc)