Balanço da tarde

Os parlamentares aprovaram em primeiro turno, durante a sessão ordinária do período da tarde, dois projetos de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD). O PL 113/2012 institui o Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria no estado, enquanto o PL 324/2011 dispõe sobre o cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem. Os deputados também aprovaram a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/2012, que trata da criação da Defensoria Pública em Santa Catarina. Na tribuna, alguns deputados repercutiram os resultados das convenções partidárias realizadas na última semana e comentaram os cenários eleitorais nos municípios e as alianças firmadas. A situação dos suinocultores e a saúde pública no estado foram outros assuntos destacados durante a sessão. O agravamento da crise da suinocultura foi pautado nos pronunciamentos dos deputados Neodi Saretta (PT), Plínio de Castro (PP) e Daniel Tozzo (PSDB). Os parlamentares citaram municípios que estão decretando situação de emergência no Oeste e no Sul do estado. Segundo Saretta, em 1970 havia 60 mil produtores de suínos. Hoje há 7 mil integrados e 4 mil produtores independentes, sendo que estes sentem a maior dificuldade. Das 800 mil toneladas produzidas, 150 mil são exportadas, 200 mil são consumidas em Santa Catarina e 450 mil precisam ser enviadas para outros estados. Na avaliação dos parlamentares, é preciso dar repercussão nacional, promover aquisição do produto, a aquisição dos insumos e o barateamento do custo de produção. Plínio de Castro defendeu que o governo, por intermédio da Conab, disponibilize milho para os produtores, de modo a aliviar a situação de emergência, que coloca em risco milhares de famílias. Daniel Tozzo questionou “qual é o futuro da suinocultura, que foi responsável por tantas obras em Santa Catarina? Como vamos atrair investidores para o Oeste catarinense?”. Ele também falou sobre os efeitos da estiagem e sugeriu que as escolas públicas devem servir de exemplo no armazenamento da água e no gerenciamento desse recurso natural, para serem multiplicadoras de um modelo de prevenção. O deputado Dirceu Drech (PT) afirmou que o governo federal ampliou o auxílio aos agricultores familiares atingidos pela seca em Santa Catarina. Cada um dos produtores poderá acessar crédito de R$ 10 mil, com juros de 1% ao ano e dez anos de carência para pagar. O parlamentar divulgou ainda o lançamento do novo Plano Safra 2012-2013, “que contém um conjunto de políticas para o atendimento da agricultura familiar no Brasil”. Agricultura também foi o foco do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que destacou algumas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013. Entre as propostas apresentadas pela bancada, o parlamentar citou medidas de apoio à agricultura familiar, que responde por 85% das propriedades rurais no estado, como o pagamento por serviços ambientais e o incentivo à produção orgânica de alimentos. Saúde pública O deputado Nilso Berlanda (DEM) apresentou dados sobre a saúde pública em Santa Catarina e disse que a estrutura existente não é suficiente para atender a demanda provocada pelo crescimento populacional. Conforme o parlamentar, “o trajeto do Oeste catarinense à Capital tornou-se uma avenida de ambulâncias” e não há leitos suficientes. Berlanda pontuou casos de instituições de saúde que estão com o atendimento comprometido por falta de equipamentos, como o do Hospital Celso Ramos, de Florianópolis. O aparelho de endoscopia do hospital está estragado há quatro meses. O deputado Valmir Comin (PP) pediu uma posição firme do governo do Estado para manter em funcionamento o serviço de oncologia pediátrica desenvolvido pelo Grupo pela Unidade Infanto-juvenil de Onco-hematologia (Guido), em Criciúma, “sob pena de aumentar o processo de ambulancioterapia”. A manutenção do projeto está ameaçada por falta de credenciamento no Ministério da Saúde. Conforme Comin, a Secretaria de Saúde prometeu tomar as medidas necessárias para fazer o credenciamento da oncologia do hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), mas enquanto isso não ocorre os pacientes precisarão ser deslocados para a Capital. Ainda segundo o deputado, a unidade credenciada em Florianópolis é o Hospital Infantil Joana de Gusmão, que possui apenas 14 leitos para uma demanda reprimida de 300 pacientes. Mobilidade O deputado Sandro Silva (PPS) falou sobre a melhoria do poder aquisitivo da população e o impacto que a venda de automóveis tem na mobilidade urbana dos grandes centros. De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), cerca de 350 mil veículos foram emplacados no mês de junho no Brasil. As vendas superaram em 16% o mesmo período do ano passado, em decorrência de incentivos como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). (Lisandrea Costa)