Balanço da tarde

Os parlamentares catarinenses aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) os projetos de leis n˚s 126/12, de autoria do deputado Ciro Roza (PSD), que declara o município de Brusque como cidade berço dos jogos abertos de Santa Catarina, e 154/12, do deputado Silvio Dreveck (PP), que reconhece o município de São Bento do Sul como pioneiro no pagamento de serviços ambientais. Gripe A Ana Paula Lima (PT) criticou a atuação da secretaria municipal de saúde de Blumenau, bem como da secretaria estadual de saúde, nos casos de gripe A que estão “alarmando a população do Vale do Itajaí”. Segundo Ana Paula, foram diagnosticados 37 casos no Vale, com10 óbitos. “Será que em Blumenau não estão fazendo um diagnóstico tardio? Será que os profissionais estão preparados? Será que os postos estão preparados para atender até as 10 da noite?”, questionou a parlamentar, que defendeu a medicação da população com Tamiflu. Defensoria Pública Neodi Saretta (PT) criticou a previsão de contratação, via concurso público, de apenas 20 advogados para atuarem com defensores públicos no estado. “Fico imaginando como 20 pessoas vão dar conta de toda assistência jurídica gratuita”, declarou. Saretta também demonstrou preocupação com a dívida que o estado tem com a OAB, relativamente aos serviços de defensoria dativa, que somam cerca de R$ 190 milhões. Poliomielite Saretta ainda destacou a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite, que inicia sábado (16) e vai até 6 de julho, ocasião em que serão imunizadas crianças menores de 5 anos. Acafe x IRRF Serafim Venzon (PSDB) repercutiu a decisão da União de renegociar a dívida das universidades comunitárias com a Receita Federal derivada do não recolhimento do Imposto de Renda. De acordo com o parlamentar, as entidades devedoras terão de pagar ao tesouro federal 10% da dívida e converter os restantes 90% em bolsas de estudos para cerca de 5.500 alunos/ano, durante 15 anos. Greve dos médicos Jailson Lima (PT) deplorou “as bobagens cometidas pelo Ministério da Saúde”, que não percebeu o erro de aumentar de 20 para 40 horas semanais a jornada de trabalho dos médicos servidores federais. “Impressionante que num ministério daquele tamanho não tenham visto isso, reduzir pela metade o salário, aumentando de 20 para 40 horas semanais a jornada. É um governo sem alma, coisa que tinha de sobra no governo Lula”, declarou Jailson, que informou que o governo federal vai corrigir “o erro de gestão”. Jailson também disparou contra a secretaria estadual de saúde, por não evitar o fechamento de 80 leitos do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. “Até quando o estado vai conviver com o desgoverno da secretaria da saúde”, perguntou o deputado. Antônio Aguiar (PMDB) informou que protocolou Moção de Apoio à classe médica. Para o parlamentar, é preciso que a presidente Dilma acelere a regulamentação da profissão médica, promova o reajuste da tabela SUS e aumente as despesas do governo federal com saúde. Pré-vestibular da UFSC Jailson informou que a Fapeu vai demitir os professores do curso pré-vestibular da UFSC porque o governo do estado ainda não renovou o convênio com aquela instituição. “Não é falta de dinheiro, é problema de gestão, R$ 1,8 milhão é dinheiro de cafezinho”, comparou. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) também lamentou a não renovação do convênio com a UFSC. Segundo Soares, a universidade entra com os funcionários e instalações e ainda aguarda a contrapartida do Executivo barriga verde. “Em 2011 cerca de 3.100 jovens concluíram o pré-vestibular, de um total de 14 mil que se inscreveram”, informou. Usuários ou clientes? Kennedy Nunes (PSD) falou acerca da distinção entre usuários e clientes no transporte coletivo de massa. Segundo o parlamentar, que retornou de Paris onde visitou uma exposição mundial sobre transporte público, para os governos e para as empresas de ônibus o cidadão é um usuário. “O prefeito olha para um ônibus lotado e diz: ‘tô cumprindo meu papel’. O dono da empresa diz: ‘tô ganhando um dinheirinho’. E a pessoa que tá dentro fica louca da vida. Já para o vendedor de automóveis o ônibus está cheio de clientes em potencial”, exemplificou Kennedy, demonstrando o erro dos gestores em não valorizar o cidadão que utiliza o transporte de massas. “Vamos começar a pensar em clientes”, propôs Kennedy, que afirmou que “todo o conceito de mobilidade urbana no Brasil está voltado para o transporte individual e que não há incentivo para o transporte de massa”. Rastreabilidade dos alimentos José Milton Scheffer (PP) convidou os catarinenses para participar do 1˚ Seminário de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, que acontecerá amanhã, quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa, fruto de parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde, a Vigilância Sanitária e a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia. “Vamos debater um programa voltado à rastreabilidade de resíduos de agrotóxicos nos nossos alimentos e discutir a valorização do produtor que respeita as normas de produção”, declarou Scheffer. Segurança jurídica para o uso do carvão Valmir Comin (PP) ocupou a tribuna para defender o uso do carvão mineral na matriz energética e na cesta básica de combustíveis. “Um país emergente, que tem demanda por energia, não pode abrir mão desse produto que está no subsolo dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com reservas estimadas em 32 bilhões de toneladas”, ponderou Comin. Segurança pública Maurício Eskudlark (PSD) informou que a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), realizará quinta e sexta-feira audiências públicas nas cidades de Itapema e Palhoça. Segundo Eskudlark, em Itapema a comunidade está mobilizada e elegerá como prioridade o aumento do efetivo de policiais e a construção de uma nova delegacia. Já em Palhoça, de acordo com o deputado, a comunidade reivindicará a implantação de uma delegacia da mulher, um novo distrito policial e a construção do prédio próprio para a delegacia regional. “A Comissão de Segurança está fazendo uma radiografia da segurança para auxiliar o Executivo”, informou Eskudlark. UFFS Luciane Carminatti (PT) elencou as conquistas da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó. De acordo com Carminatti, a UFFS emprega 142 professores, mais de 400 servidores técnicos e tem uma folha de pagamentos orçada em R$ 5 milhões/mês. Além disso, a UFFS atende 5.095 alunos em cinco campi, sendo 2.034 em Chapecó. Carminatti afirmou que 97,9% dos alunos cursaram no mínimo um ano de escola pública no ensino médio. Ela anunciou para os próximos dias a inauguração de 80 salas de aula, que custaram aos cofres públicos R$ 13 milhões. Segundo o projeto original, serão erguidos mais quatro blocos, restaurante, 13 laboratórios, centro de convivência, biblioteca, reitoria, totalizando investimentos de R$ 106 milhões. Renegociação das dívidas dos estados Joares Ponticelli (PP), atual presidente da Unale, anunciou que amanhã (14), em Brasília, a direção da Unale discutirá a renegociação das dívidas dos estados para com a União. Ponticelli informou que a intenção é trocar o indexador, atualmente o IGPDI mais 6%, pelo IPCA, e reduzir de 13% para 9% o percentual de comprometimento da receita com o serviço da dívida. Ele exemplificou o alto custo das dívidas estaduais citando o caso de Santa Catarina. “Em 1998 o montante da dívida catarinense era de R$ 4,3 bi. De lá pra cá pagamos R$ 7,6 bi, e ainda estamos devendo R$ 10 bi. É uma dívida que só cresce e sangra os cofres do estado”, garantiu Ponticelli. Segundo o parlamentar, caso o indexador seja trocado, o estado economizará cerca de R$ 400 milhões no primeiro ano. “É chegado o momento de dizer que não dá mais para esperar, que os estados não suportam mais”, declarou Ponticelli. (Vitor Santos)