Balanço da Tarde

O público lotou as galerias da Assembleia Legislativa durante a sessão da tarde de hoje (12) para prestigiar a posse de dois deputados suplentes. O deputado Sandro Silva (PPS) assumiu no lugar do deputado Altair Guidi (PPS), enquanto o deputado Valter Galina (PMDB) assumiu a vaga de Jean Kuhlmann (PSD). Os dois titulares se licenciaram por 60 dias. Na ordem do dia, a matéria mais importante aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/2012, que cria cargos no quadro de pessoal do Poder Judiciário. Na tribuna, o deputado Aldo Schneider (PMDB) explanou sobre o Projeto de Lei 62/2012, de sua autoria, que dispõe sobre a reutilização das areias geradas no processo industrial de fundição. O parlamentar defendeu que o resíduo, considerado não tóxico, pode ser reaproveitado na construção civil, resultando em preservação de recursos naturais e no aumento da vida útil dos aterros industriais. “O projeto cria normativas para a reutilização do resíduo, possibilitando destino ambiental mais correto”, explicou. Em relação ao projeto de Schneider, o deputado Darci de Matos (PSD) afirmou que a reutilização das areias de fundição não apenas deveria ser permitida, como incentivada, mediante desoneração dos produtos resultantes do reaproveitamento. Darci assegurou apoio político à aprovação da matéria. A deputada Ana Paula Lima (PT) falou sobre o programa “Crack, é possível vencer”, lançado pelo governo federal para combater o uso “dessa que é considerada uma das drogas mais devastadoras”. O governo do Estado firmou convênio com o governo federal no final do mês de maio para implementar as ações do programa, que inclui investimentos em prevenção, desintoxicação e tratamento dos usuários. O deputado Ismael dos Santos (PSD) apresentou relatório preliminar feito pelo Fórum Parlamentar de Combate às Drogas sobre o uso de álcool por motoristas. De 2007 a 2011 foram emitidas 44,7 mil infrações a motoristas por uso de álcool no perímetro urbano das cidades. Nas rodovias estaduais foram registradas mais de 4,2 mil infrações por consumo de álcool e entorpecentes. No entanto, foram instaurados apenas 13 mil processos de suspensão da habilitação, fato sobre o qual o deputado pediu explicações aos órgãos competentes. O deputado Daniel Tozzo (PSDB) falou sobre o assalto ocorrido em sua residência na semana passada. Como vítima, ele reconheceu que a polícia necessita de melhores condições de trabalho e que há necessidade de avanços na legislação. Em aparte, o deputado Maurício Eskudlark (PSD) manifestou solidariedade à família e destacou a competência da Polícia Civil para resolver o crime. Na tribuna, Eskudlark falou sobre o diagnóstico que a Comissão de Segurança Pública está realizando, por meio de audiências públicas regionais que levantam a realidade da segurança pública em Santa Catarina. As ocorrências de gripe A no município de Tubarão são objeto de preocupação do deputado Joares Ponticelli (PP). Nos últimos dias ocorreram três óbitos e há dez casos confirmados na cidade. A população está em pânico, conforme o parlamentar, e não há mais vacinas no município. Ele cobrou uma ação rápida da administração do município e disse que já comunicou o governo do Estado sobre a situação. O deputado Dirceu Dresch (PT) destacou a participação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em um seminário sobre ferrovias, que acontecerá em Chapecó na sexta-feira (15). Conforme o parlamentar, o investimento em infraestrutura ferroviária é um grande desafio para o país e dará condições de desenvolvimento ao Brasil e ao estado. Por outro lado, ele cobrou investimentos nas rodovias estaduais, pois “há várias em situação precária”. A deputada Luciane Carminatti (PT) informou que mobilizações vão começar no Oeste de Santa Catarina, em função das promessas não cumpridas de melhorias em rodovias estaduais. A participação na 16ª Conferência da Unale foi o assunto levado à tribuna pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), que parabenizou o deputado Joares Ponticelli, eleito presidente da entidade durante a conferência. (Lisandrea Costa)