Balanço da tarde

Representantes do movimento que reivindica a retomada do apoio governamental ao curso pré-vestibular gratuito da Universidade Federal de Santa Catarina utilizaram a tribuna durante a sessão da tarde de hoje. A deputada Angela Albino (PCdoB) parabenizou a mobilização de estudantes e familiares e esclareceu que não há necessidade de emenda orçamentária para garantir recursos ao projeto, uma vez que já constava no Orçamento do Estado e disse que “aplicar R$ 3 milhões para manter um cursinho em 29 núcleos não é muito dinheiro.” O deputado Neodi Saretta (PT) também manifestou apoio ao movimento dos estudantes e espera que o governo retome em breve o convênio com o pré-vestibular da UFSC para que os jovens de baixo poder aquisitivo tenham condições de acessar a universidade. O assunto do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) foi a 2ª Mostra Comemorativa ao Dia do Vinho, que acontece hoje no hall da Assembleia Legislativa. O parlamentar afirmou que o cultivo da uva garante maior rentabilidade às famílias rurais e movimenta a economia dos municípios. Santa Catarina é o segundo estado em produção de vinhos no país, conforme dados da Epagri, com a marca de 22 milhões de litros/ano. Na produção de uvas, o estado ocupa a quarta posição, com 67 toneladas/ano. “É preciso dar publicidade e visibilidade ao vinho catarinense e repensar a carga tributária do setor”, defendeu Padre Pedro. O pronunciamento do deputado Maurício Eskudlark (PSD) foi motivado pela tramitação do Projeto de Lei 163/12, de procedência do governo do Estado, que altera a Lei nº 13.120, de 2004. O projeto limita em dez salários mínimos o valor de pequenas ações movidas contra o Estado. O parlamentar avalia que muitos servidores podem ter suas causas reduzidas, por isso o projeto não pode ser aprovado da forma que veio do Executivo. “Precisamos dialogar com o governador. Não podemos determinar lei fazendo a redução brusca de 40 salários mínimos para 10 porque isso traria um prejuízo muito grande àqueles que já têm seu direito garantido”, argumentou. Eskudlark também manifestou preocupação com a exoneração de profissionais da Polícia Civil que estão buscando, em grande número, outras carreiras e enfatizou a necessidade de novos concursos públicos para o preenchimento dos quadros. As mortes na BR-470 pautaram a fala do deputado Jean Kuhlmann (PSD). Segundo ele, esta semana ocorreu a morte de número 1.333 na BR-470 desde o ano 2000. O parlamentar aguarda que a promessa da presidente Dilma Rousseff se concretize e o edital de licitação da obra seja lançado no mês de setembro. “Com a conclusão da BR-101, a duplicação da BR-470 passa a ser a obra estrutural mais importante do estado de Santa Catarina.” Em aparte, o deputado Ismael dos Santos (PSD) complementou que a situação atual da rodovia é insustentável. O deputado Mauro de Nadal (PMDB) comentou o diagnóstico realizado pelo Fórum dos Pequenos Hospitais no interior de Santa Catarina e disse que os resultados das audiências promovidas foram encaminhados ao governo do Estado. “Baseados no levantamento, estamos construindo um projeto com o secretário de Saúde para viabilizar uma contrapartida do governo do Estado à manutenção das instituições de saúde”, informou. (Lisandrea Costa)