Balanço da Manhã

Na esteira do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no próximo dia 5, os deputados se revezaram na tribuna, na sessão ordinária desta manhã (2), para fazer um alerta contra a degradação da natureza e cobrar, pontualmente, providências das autoridades para conter o avanço do mar na Costa Leste da Ilha de Santa Catarina. Depois do drama vivenciado pelas comunidades da Armação e Barra da Lagoa, que tiveram residências e estabelecimentos comerciais danificados pela ação das águas, moradores de Areias no Campeche estiveram no Parlamento pedindo socorro. Eles tiveram suas casas interditadas ontem (1º) pela Defesa Civil diante do avanço do mar. Atendendo requerimento da deputada Ana Paula Lima (PT), a sessão foi suspensa por dez minutos, dando oportunidade para que os moradores se manifestassem e reforçassem o apelo para que as autoridades tomem medidas para evitar a salinização da Lagoa da Chica, que fica na localidade atingida. Exibindo imagens das casas ameaçadas e interditadas, os moradores lembraram que residem na localidade há mais de 15 anos e que a faixa de areia era de pelo menos 50 metros. Muitos investiram tudo o que tinham nas suas moradias e agora não sabem a quem apelar. Além de pedir uma solução pontual para a situação, eles reivindicaram a realização de um estudo de impacto ambiental na região como forma de prevenir desastres de maiores proporções. Assim como na situação dos moradores da Armação, que contaram com a intervenção do Legislativo na busca de uma solução, os deputados, liderados por Ana Paula, se dispuseram a criar uma comissão parlamentar para buscar soluções concretas para o caso. O tema do meio ambiente foi levantado na sessão pela deputada Ada Faraco de Luca (PMDB), lembrando que o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 após a conferência na ONU. De lá para cá, no entanto, pouca coisa mudou, lamentou a parlamentar. “A data existe para reforçar a discussão. Precisamos fazer uma reflexão do que vamos deixar de herança para nossos filhos e netos. O lixo está por toda parte, seja alumínio, plástico, vidros, ocasionando a morte de várias espécies. E a responsabilidade passa também pelo Legislativo”, observou a parlamentar, que integrou a comitiva de deputados, liderados pelo presidente Gelson Merisio (DEM) no 7º Seminário Binacional de Gestão Pública Municipal, em Lisboa, em que o meio ambiente foi um das pautas de discussão. Pegando carona no pronunciamento de Ada, o deputado Valdir Cobalchini (PMDB) destacou a iniciativa de Santa Catarina em aprovar seu próprio Código de Meio Ambiente. “O código é um avanço e devolveu a tranquilidade ao meio rural, garantindo a sobrevivência de milhares de agricultores em suas propriedades”, observou. Cobalchini lembrou que a iniciativa catarinense abriu caminho para que outros estados lutem pela autonomia na normatização ambiental. Em aparte, o deputado Antônio Ceron (DEM) acrescentou que cerca de 180 mil propriedades rurais estavam “com a flecha na cabeça” diante da falta de regulamentação. “SC deu exemplo e motivou uma discussão nacional”, comemorou. Também sensibilizado com os desafios que cercam o futuro do planeta, o deputado Reno Caramori (PP) lamentou a falta de medidas práticas em direção à preservação do meio ambiente. “Muito se fala, pouco se faz. O lixo urbano está nas calçadas, na periferia. Os dejetos humanos são lançados nos rios. As pessoas não estão fazendo nada para preservar as águas de superfície, que estão sendo maltratadas. Santa Catarina tem que pensar em esgoto”, alertou. Itajaí A deputada Ângela Albino (PCdoB) ocupou a tribuna para denunciar o caos vivenciados nas delegacias de polícia do entorno de Itajaí. Com a interdição do Presídio Regional de Itajaí, que estava com sua capacidade de lotação esgotada (700 presidiários para 500 vagas), o excedente foi deslocado para as delegacias. A situação foi documentada em vídeo exibido pela parlamentar. “Os presos não têm lugar para tomar banho, não tem sanitários, e usam saquinhos para depositar os dejetos humanos. Uma nova penitenciária está sendo construída na região, mas não dará conta para atender a demanda de mil mandados de prisão não cumpridos. Precisamos nos mobilizar para aumentar a capacidade desta unidade”, recomendou a parlamentar, que vai requerer audiência pública para discutir a situação do sistema prisional. (Sandra Annuseck/Divulgação Alesc)