05/05/2010 - 13h12min
Balanço da Manhã
O Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí foi o primeiro assunto abordado na sessão plenária desta quarta-feira (5), pela manhã. A deputada Ana Paula Lima (PT) destacou da tribuna que amanhã (6), pela manhã, ocorrerá em Blumenau a aprovação desse plano, fruto de diversas audiências públicas com a comunidade daquela região. A parlamentar, que vai acompanhar a solenidade, disse que esse plano estabelece regras para a utilização da água – recurso hídrico vital para manter diferentes atividades econômicas no Vale do Itajaí. “O plano institui um conjunto de normas e ações que visam à proteção da água e ao controle do seu uso na região”.
Habitação
O programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” também mereceu destaque no pronunciamento de Ana Paula. Segundo ela, Santa Catarina ocupa a vice-liderança no ranking nacional desse programa, com o cumprimento superior a 65% das metas estabelecidas para 2010. Informou ainda que as comunidades rurais também serão incluídas no programa, com a possibilidade de reformar o imóvel já existente ou de adquirir um imóvel. “Não há nada mais gratificante que a conquista da casa própria”, concluiu.
Audiência pública
O deputado Edison Andrino (PMDB) anunciou para os próximos dias uma audiência pública para debater a desativação do terreno na Baía Sul, em Florianópolis, utilizado pela Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), com a alegação de construção de um prédio federal no local. Serão convidados para o debate representantes da Comcap, Ministério Público Federal (MPF), Delegacia de Serviços do Patrimônio da União e prefeitura da capital. “Queremos que essa decisão seja revista e a área devolvida para o município de Florianópolis”.
Aposentados
Andrino destacou o aumento de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo por mês, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados. O parlamentar disse que espera agora a aprovação do reajuste pelo Senado. “Junto com os deputados da base do governo vamos nos mobilizar para que o presidente Lula não vete esse aumento, que não atende as reivindicações dos aposentados, mas é significativo”.
Segurança pública
O deputado Giancarlo Tomelin (PSDB) citou a nomeação pelo governo de técnicos na segurança pública do estado, assim como nas pastas da educação, saúde e agricultura. “O governo entendeu que funções essenciais, como a segurança pública, precisam ser dirigidas por técnicos da área, na busca de soluções para os problemas existentes”, argumentou. Para o parlamentar, os cargos de direção, como por exemplo da segurança pública, precisam ser ocupados por técnicos e não por políticos.
175 anos da Polícia Militar
Os 175 anos da Polícia Militar de Santa Catarina, comemorados hoje, foram parabenizados pelos parlamentares presentes à sessão plenária. Ao cumprimentar a corporação pela data, Edison Andrino destacou a atuação da PM no estado. “A Polícia Militar tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento de Santa Catarina”, afirmou o parlamentar, que cumprimentou o deputado Sargento Soares (PDT) pela data.
O deputado Moacir Sopelsa (PMDB), que presidiu a sessão desta manhã, parabenizou a PM pelo aniversário. “A Polícia Militar nos orgulha e faz um grande trabalho”. (Rose Mary Paz Padilha Ferreira)