Avança no Parlamento projeto que regulamenta a equoterapia em Santa Catarina

Proposta foi aprovada na manhã desta quarta-feira (17) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Avança no Parlamento o projeto de lei que trata da regulamentação da prática da equoterapia em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Julio Garcia (PSD) foi aprovada por unanimidade na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em reunião na manhã desta quarta-feira ( 17), no Parlamento.

O colegiado seguiu o voto favorável do relator do PL 0005/2023, Dr. Vicente Caropreso (PSDB).  O projeto, já avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) por unanimidade, recebeu uma emenda substitutiva e por isso retorna para a CCJ.  

“ É fundamental termos uma lei que regularize e normatize a prática em Santa Catarina,que ainda é uma modalidade nova”, avaliou Caropreso. O deputado José Milton Scheffer (PP) disse que é um instrumento forte para a reabilitação dos pacientes e uma prática de inclusão social.

Sobre a equoterapia

A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar e multidisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. A atividade é voltada ao desenvolvimento de pessoas com deficiência física, psicológica e cognitiva.

Segundo a justificativa do projeto de lei, essa terapia contribui para o desenvolvimento muscular e a conscientização sobre o corpo. Também auxilia em novas formas de socialização e de autoconfiança desde os primeiros contatos com o animal.

Seminário sobre Síndrome de Down

Outro encaminhamento do colegiado foi à realização do IV Seminário Regional da Pessoa com Síndrome de Down, no município de Itajaí. O objetivo do evento é debater políticas públicas voltadas às pessoas com Síndrome de Down nas áreas da saúde, educação e assistência social, abordando o tema “Conosco, e não por nós”, temática esta utilizada na campanha de 2023. A data e o local ainda serão definidos.