Legislativos catarinense e gaúcho assinam documento de apoio ao carvão mineral

Seminário discute uso do carvão como fonte segura para a geração de energia elétrica. Foto: Eduardo Guedes de Oliveira

O seminário “Panorama Energético e o Carvão Mineral”, realizado nesta segunda-feira (24), no Plenário Osni Régis, foi encerrado com a leitura do documento que solicita aos governos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul apoio para a produção do carvão mineral para o uso na matriz energética do país. Os dois estados detêm 32 bilhões de toneladas de reserva do mineral, utilizado hoje na produção de 1,4% da energia elétrica consumida no Brasil.

O seminário do carvão foi uma promoção dos parlamentos catarinense e gaúcho, que possuem frentes de apoio ao uso do mineral. Sindicatos da indústria e a Associação Brasileira do Carvão Mineral também apoiaram o evento e foram signatários do documento, ao lado dos deputados. “Este foi um momento de aprofundarmos o debate sobre o tema, sua importância econômica e para a produção de energia de que o Brasil tanto precisa”, destacou o deputado Joares Ponticelli (PP) ao encerrar o evento. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Pedro Westphalen (PP), prestigiou o encontro.

O documento sugere a criação em Santa Catarina de uma “Assessoria Técnica Institucional com o fim específico de priorizar o atendimento ao setor de mineração em geral”, devido à importância do carvão mineral como matriz energética estratégica para o país, diante de um cenário que exige uma oferta segura de energia para o mercado a fim de possibilitar o pleno desenvolvimento dos setores produtivos. Esta estrutura já existe no estado gaúcho.

Solicita ainda “que seja priorizada a criação e implantação de Política Pública de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável da Indústria do Carvão Mineral para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul”. O documento será encaminhado aos governos dos dois estados.

Várias palestras abordaram aspectos da produção do carvão mineral acerca de sua importância para a produção de energia elétrica e como propulsora da economia no Sul do país com a geração de empregos e receitas. Aspectos ambientais e da saúde e segurança do trabalhador também foram abordados.

Carvão mineral
Por décadas a extração do mineral na região enfrentou problemas ambientais, falta de apoio governamental e insalubridade das minas, fatores que reduziram a exploração. Mas a recente preocupação com o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, que ameaça a produção de energia, e a promessa de novas técnicas de exploração sustentáveis reacendem a indústria carbonífera brasileira. Países desenvolvidos que têm no carvão sua maior fonte para produção de energia elétrica, como Alemanha e Estados Unidos, desenvolveram novas tecnologia para a exploração limpa do minério. Uma delas é a utilização do gás carbônico emitido na queima do carvão para preencher poços de petróleo desativados, tecnologia que deve ser implantada em larga escala a partir de 2025.

Apesar de não ser uma fonte renovável de energia, o carvão é considerado seguro por não depender de condições climáticas. Hoje, a participação do minério na matriz energética brasileira é pequena: 1,4%. Ainda assim, o carvão é responsável em Santa Catarina pelo equivalente a 35% da eletricidade que chega às casas e indústrias. No mundo, esse índice chega a 38%. No Brasil, a perspectiva de uso do carvão, armazenado em jazidas minerais na região Sul, é de pelo menos mais 300 anos de exploração. Estima-se que as reservas nacionais alcancem mais de 32 bilhões de toneladas do minério.

Documento final
“Nós, promotores do Seminário Panorama Energético e o Carvão Mineral, reunidos no dia 24 de junho de 2013, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis, queremos manifestar:

- Em face da importância do carvão mineral como matriz energética estratégica para o país, diante de um cenário que exige uma oferta segura de energia para o mercado a fim de possibilitar o pleno desenvolvimento dos setores produtivos, sugerimos que seja criada, no âmbito do Estado de Santa Catarina, Assessoria Técnica Institucional com o fim específico de priorizar o atendimento ao setor de mineração em geral;

- Que seja priorizada a criação e implantação de Política Pública de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável da Indústria do Carvão Mineral para os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.”