Aumento de impostos, aniversário de Blumenau e PM: temas desta terça (3)

FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

O aumento de impostos, em virtude da retirada de benefícios fiscais de ICMS, o aniversário de Blumenau e questões referentes à Polícia Militar de Santa Catarina foram alguns dos principais assuntos trazidos pelos deputados à tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (3) da Assembleia Legislativa.

Alimentos mais caros
João Amin (PP) criticou o aumento nos preços dos alimentos, fruto do fim dos benefícios fiscais de ICMS para produtos como as carnes de frango e suína, água mineral, leite em pó, farinha de trigo, entre outros.

“Foi com essa expectativa que o eleitor foi às urnas em outubro do ano passado sabendo que iriam aumentar impostos? Isso foi prometido na campanha?” questionou.

Para o parlamentar, o governo ignorou os apelos dos deputados e do setor produtivo e, agora, a maior prejudicada é a população. “O problema é persistir no erro, ser teimoso e é isso que está acontecendo”, declarou. “É falta de respeito e maneira errada de fazer política, porque política é o bem coletivo. Estão agindo de maneira vingativa. Não estão prejudicando os deputados, mas sim a população.”

Sobre a questão tributária, Valdir Cobalchini (MDB) cobrou do governo esclarecimentos sobre as alíquotas de ICMS. Ele criticou o aumento de impostos e afirmou que o crescimento tímido da economia brasileira se deve à falta de investimentos em infraestrutura, já que a maior parte do que é arrecadado pelo poder público é gasto com folha de pagamento.

“É preciso que o secretário venha aqui e assuma um compromisso”, disse Cobalchini, referindo-se ao projeto que o Executivo deverá encaminhar para a Alesc a respeito dos benefícios fiscais que foram revogados neste mês. “É muito difícil para nós assumirmos um ônus de que estamos aumentando impostos. A maior parte vai para folha de pagamento. E o restante da sociedade, que espera de volta alguma coisa dos seus impostos, como fica?”

Aniversário de Blumenau
Ismael dos Santos (PSD), Ricardo Alba (PSL), Coronel Mocellin (PSL), Sargento Lima (PSL) e Fabiano da Luz (PT) e Dr. Vicente Caropreso (PSDB) parabenizaram Blumenau pelo aniversário de 169 anos de emancipação, comemorado na segunda-feira (2).  “Terra de povo trabalhador, ordeiro, de fibra, onde água nenhuma leva a nossa força”, destacou Alba, que é natural de Blumenau. “É a capital da cerveja e capital estadual dos transplantes.”

Ismael, que também representa no município no Parlamento, registrou a realização de sessão solene, na noite de segunda, no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau, na qual a Alesc homenageou o município pelos 169 anos e o seu fundador, Hermann Blumenau, que completou dois séculos de nascimento neste ano.

Conservação das rodovias
Volnei Weber (MDB) criticou a falta de conservação das rodovias da região de São Ludgero, no Sul do estado. Segundo ele, a sinalização precária, os buracos e o mato alto têm provocado acidentes fatais. Na semana passada, um ciclista foi atropelado e morreu depois que caiu da bicicleta ao ser atingido por um cipó.

O parlamentar já apresentou indicação ao Executivo para melhoria da sinalização da SC-108, entre Orleans e São Ludgero. “Isso nos chateia bastante, porque são vidas que se perdem”, disse. “Muito pouco está sendo feito, apesar do convênio com os consórcios de municípios para a recuperação das rodovias.”

Volnei também criticou a demora de 19 horas na liberação, pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), do corpo do ciclista atropelado. “Que se busquem legistas em outras regiões. Foi desumano o que foi feito com a família. Que o governo cobre isso dos responsáveis. Isso é inaceitável.”

Helicóptero da PM
O deputado Mauricio Eskudlark (PL) repercutiu na tribuna reportagem do jornal “Diarinho”, de Itajaí, sobre a compra de um helicóptero para a Polícia Militar de Balneário Camboriú por R$ 8,3 milhões. Conforme a matéria, a aeronave havia sido comprada por R$ 1,5 milhão pela empresa que a revendeu para a PM.

O deputado esclareceu que a compra faz parte de um acordo, feito entre empresas de Balneário Camboriú e o Ministério Público Estadual, referente a multas ambientais. Pelo acordado, as empresas deveriam repassar R$ 14 milhões para investimentos em segurança pública.

“Isso é muito grave. Acredito que o MP já vai adotar as medidas cabíveis, porque isso tem que ser investigado. Não teve licitação, não teve avaliação [de outras aeronaves]”, disse.

PMs e câmeras
Ricardo Alba pediu que o uso de câmeras acopladas ao uniforme dos policiais militares seja rediscutida. Para o deputado, ao invés de contribuir para a segurança do PM, a câmera pode inviabilizar o trabalho policial. “Não pode servir como uma arma para o criminoso usar contra o policial”, considerou. “É preciso levar em conta a opinião do policial.”

Ainda com relação à Polícia Militar, o deputado registrou a formatura de 2.257 crianças no Programa de Enfrentamento e Resistência às Drogas (Proerd), desenvolvido pela corporação junto a estudantes. “É um programa que educa para a vida”, comentou.

Reajuste para a segurança
Alba cobrou do governo a reposição da inflação nos salários dos servidores estaduais da segurança pública. Segundo ele, há quase seis anos a categoria não tem reajuste. “Não culpamos o atual governo pela situação, mas cobramos as medidas necessárias para sanar esse problema.”

Concurso da PM
João Amin também repercutiu na tribuna denúncias feitas por candidatos do concurso da Polícia Militar de Santa Catarina, cujas provas foram aplicadas no mês passado. O caso já está sob os cuidados do Ministério Público Estadual.

“Já foram mais de 100 denúncias apresentadas”, disse. “Há suspeitas de vazamento do conteúdo da prova, erros de grafia. A instituição não pode ter sua credibilidade arranhada por quem está organizando um concurso”, completou Amim, que protocolou Pedido de Informação ao Executivo sobre as denúncias.

Em aparte, Sargento Lima parabenizou o colega por trazer o assunto à tribuna.

Homenagens
Dr. Vicente Caropreso (PSDB) fez uma homenagem ao maestro de Jaraguá do Sul Ricardo Feldens, que morreu no domingo (1º), aos 76 anos. O deputado apresentou moção de pesar, aprovada pelo Plenário. “É uma perda irreparável”, comentou.

Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar conclamou os demais deputados de Blumenau a elaborarem uma homenagem ao naturalista Fritz Muller, que viveu em Blumenau, descobriu mais de 248 espécies e trocou cartas com Charles Darwin. “Temos que conseguir um espaço de destaque para esse grande naturalista e cidadão do mundo”, disse.

Setembro Amarelo
O deputado Ismael dos Santos registrou a passagem do Setembro Amarelo, em alusão à prevenção e ao combate ao suicídio. O parlamentar lembrou que a cada 40 segundos a Organização Mundial da Saúde (OMS) registra um caso no mundo.

Ismael lembrou que a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Alesc, da qual é presidente, iniciou uma série de seminários pelo estado para capacitar as pessoas na prevenção ao suicídio. Criciúma e Itajaí serão as próximas cidades a receberem o seminário.

“Que esse Setembro Amarelo nos desafie a ser cada vez mais apaixonados pela vida”, comentou.

Terceirizações
Fabiano da Luz criticou a terceirização da leitura dos relógios de energia elétrica. Para ele, essa medida da Celesc tem atrasado a leitura e a emissão das contas, o que tem aumentado o valor das faturas.

“As leituras não têm sido feitas de 30 em 30 dias. Em muitos casos, com prazo maior, o consumo supera os 150 kW e a tarifa é maior”, relatou. “É mais uma prova que a terceirização, em alguns setores, não funciona.”

O deputado também criticou a terceirização da merenda escolar servida na rede estadual de ensino. Conforme Fabiano, a empresa tem descartado a sobra de alimentos e não permitem que ninguém consuma o excedente.

Pautas da região Serrana
Marcius Machado (PL) vai entregar ao governador um documento no qual elenca as principais reivindicações da Serra catarinense. São obras de asfaltamento, como a SC-370 (Urubici-Rio Rufino) e a Serra do Corvo Branco, a funcionamento da nova ala do Hospital Tereza Ramos, a federalização das rodovias que formam os Caminhos da Neve, escolas militares, entre outras.

“São ações que trarão desenvolvimento e riqueza para essa região que pede há tanto tempo por essas pautas”, comentou.

Crítica às universidades
Bruno Souza (sem partido) criticou a recusa, por parte da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do programa Future-se, proposto pelo governo federal para a captação de recursos. Ele chamou os críticos do programa de “canalhas do negacionismo” ao não reconhecerem a necessidade de rediscutir os orçamentos das universidades, diante da grave crise fiscal que o país atravessa.

“Não propõem solução. Só não querem que não mexam nos benefícios deles”, disse Bruno. “Nunca se preocuparam em conter crescimento da folha, e não querem discutir orçamento público de forma séria.”