Aumento da miséria e adiamento do marco regulatório em debate

Deputado Ivan Naatz
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

O aumento galopante da miséria no país, detectado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o adiamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do marco regulatório das reservas indígenas repercutiram na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa.

“A UFMG fez uma pesquisa sobre a condição de vida e constatou que 47 milhões de brasileiros estão tentando sobreviver com até R$ 89 por mês; 9 milhões estão vivendo com até R$ 178 por mês; e 19 milhões estão lutando para viver com até meio salário mínimo. Ou seja, 35% da população está vivendo com até meio salário mínimo”, relatou Fabiano da Luz (PT).

Segundo o ex-prefeito de Pinhalzinho, o atual poder de compra do salário mínimo é um dos mais baixos registrados no país, fazendo com que os famintos passassem de 19 mi para 33 mi de brasileiros.

“Uma injustiça muito grande, uma economia feita para os ricos, constituímos 11 novos bilionários e o pobre está se lascando”, avaliou Fabiano.

Já o deputado Ivan Naatz (PL) noticiou o adiamento do julgamento do marco regulatório das reservas indígenas para depois da eleição, haja vista o potencial político do assunto.

“O marco regulatório tem criado uma série de desafios e uma insegurança jurídica muito grande, porque uma grande parte da população de Santa Catarina e do Brasil dependem desse julgamento. A reserva de Ibirama e de José Boiteux tem 14 mil hectares e foi instituída em 1924, na pacificação. Mas o (então) ministro da Justiça, Nelson Jobim, em 1984, criou uma nova demarcação de terras e se o marco for julgado anterior a 1988, como quer o Ministério Público Federal (MPF), teremos ampliação da área para 37 mil hectares”, revelou Naatz.

Ainda de acordo com Naatz, que foi a Brasília discutir a questão com o ministro da Justiça e com os dirigentes da Funai, em 20 anos o Brasil passou de 104 etnias indígenas para 310 etnias.

“Aumentamos quase duzentas etnias e essas etnias terão terra e território”, alertou Naatz.

Maurício Eskudlark (PL) e Sargento Lima (PL) apoiaram o líder liberal.

“Em Chapecó apareceu uma tribo que ficou em uma área que já tem outra tribo, exigiam uma área de terras em Saudades. O estado queria comprar uma área gigante no Extremo Oeste, mas não é admissível que quem está trabalhando e produzindo seja prejudicado por isso”, declarou Eskudlark.

“O Brasil está prestes a ser inviabilizado economicamente, é o aparelhamento esquerdista que trabalha para o quanto pior, melhor. Araquari parou em decorrência dessa insegurança jurídica”, exemplificou Lima, referindo-se à reivindicação pelos indígenas de área de terras naquele município.

Falta de UTIs infantis
Eskudlark apresentou na tribuna áudio de uma mãe denunciando a falta de UTI pediátrica na região Oeste.

“Desde terça passada uma família está esperando UTI, o bebê acomodado em um quarto e os médicos dizendo que precisava de UTI. Agora autorizaram um avião para trazer o bebê para Itajaí”, contou Eskudlark.

O deputado também alertou para o atraso no salários do pessoal médico e de enfermagem no Hospital Regional Lenoir Vargas Ferreira, popularmente chamado de Hospital Regional de Chapecó.

“Os médicos do Hospital Regional de Chapecó estão há seis meses sem receber salários, para não atrasar o atendimento o hospital está atrasando salário”, lamentou o parlamentar, que elogiou a iniciativa da Comissão de Saúde de discutir a falta de UTIs.

Ministro dos Transportes em SC
Fabiano da Luz anunciou a visita do ministro dos Transportes a Santa Catarina para vistoriar as obras da BR-163, no Extremo Oeste.

“O ministro deverá vir a Santa Catarina visitar a primeira obra federal que está sendo executada com recursos estaduais, a BR-163, que está sendo feita com concreto. Pela primeira vez uma rodovia federal é executada com recursos do estado e não com recursos federais e o ministro vem fazer uma vistoria”, ironizou Fabiano.

O deputado sugeriu que o ministro trafegue em alguns trechos de rodovias federais, como na buraqueira entre Irani e Ponte Serrada, na BR-282; também indicou a BR-470, cujas obras igualmente estão sendo tocadas com recursos do governo do estado.

“Quem sabe não se sinta sensibilizado de que o governo federal não investiu um real em Santa Catarina”, avaliou o petista.

UPA de Lages
Marcius Machado (PL) denunciou que a UPA de Lages está um caos, com pessoas dormindo no chão e sendo medicadas em pé.

“O governo precisa respaldar os hospitais da região, a UPA está superlotada porque muitos hospitais como o de São Joaquim e de Ponte Alta precisam de estrutura”, analisou Machado, que pediu apoio para emenda à Constituição de sua autoria que permite o repasse de emendas impositivas aos hospitais filantrópicos na modalidade fundo a fundo.

“O hospital São Joaquim tem R$ 100 mil para energia solar e até agora nada, vai economizar R$ 2 mil por mês e poderá colocar em outro lugar”, estimou Machado, acrescentando que os hospitais têm dívidas com a Celesc e a Casan e por isso estão impedidos de receber recursos, exceto se for fundo a fundo.

Informando o Ministério sobre o caos na 282
Osmar Vicentini (União) pediu aos colegas que assinem documento elaborado por sua assessoria e que será entregue no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, para informar o órgão sobre os buracos e as crateras que estão abertas na BR-282, entre o trevo do Irani e Ponte Serrada.

“Se os deputados se juntarem e elaborarem um documento e levarem isso para o Ministério da Infraestrutura, porque quando se notifica alguém as coisas ficam mais sérias, estarei fazendo um documento, um parlamentar sozinho faz pouco, mas quarenta fazem muito”, filosofou Vicentini.

Reivindicações ao governo do estado
Vicentini pediu à Secretaria de Infraestrutura que estude a implantação de uma terceira pista na SC-108, na descida do morro de Nova Trento. Também solicitou o alargamento das curvas da SC-286, que liga Botuverá a Vidal Ramos.

Crescimento do agronegócio
Bruno Souza (Novo) usou a tribuna para destacar o crescimento do agronegócio.

“Tem um setor que é dinâmico e produtivo, que somos líderes mundiais e exemplo para o globo, justamente o setor que é visto como um patinho feio, visto como menor, o agronegócio, mas cresceu desde 1975 mais de 400% a produtividade. Desde 1990 produzimos quatro vezes mais na mesma área plantada, isso é aumento de produtividade e ela aumenta 3,2% ao ano há 40 anos”, informou Bruno.

O deputado culpou a infraestrutura deficiente e a burocracia pelos problemas do setor e ressaltou que o agronegócio tem responsabilidade ambiental, produzindo mais com menos terra e menos defensivos agrícolas.

Kennedy Nunes (PTB) também elogiou o agro e criticou a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

“Me lembrei que a UFSC patrocinou e fez um seminário de como combater o agronegócio e como invadir terras agricultáveis”, discursou Kennedy, que cobrou melhores condições das estradas para o transporte dos produtos agrícolas, bem como a fiscalização do DNIT e da Secretaria de Estado de Infraestrutura nas obras de tapa-buracos, recuperação e pavimentação de estradas.