Audiências do Orçamento Regionalizado já reuniram mais de 2,5 mil pessoas

Audiência em Ituporanga, realizada na semana passada, pelo Orçamento Regionalizado. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

Com a conclusão, na última sexta-feira (10), da segunda etapa das audiências do Orçamento Regionalizado, mais de 2,5 mil pessoas participaram dos encontros regionais realizados pela Assembleia Legislativa para discutir as prioridades para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Segundo a Comissão de Finanças e Tributação e a Coordenadora do Orçamento Estadual, responsáveis pela organização dos encontros, a primeira etapa, realizada entre 22 e 26 de junho, reuniu cerca de 1,5 mil das regiões Extremo Oeste, Oeste, Meio Oeste e Planalto Serrano. Na segunda etapa, entre os dias 6 e 10 deste mês, foram mil participantes do Vale do Itajaí, Planalto Norte, Litoral Norte e Grande Florianópolis.

Nas duas etapas, foram 28 audiências em 28 cidades, reunindo 31 das 36 sedes de Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e seus respectivos municípios. Foram elencadas 336 ações que serão incorporadas ao PPA 2016-2019, a ser votado pela Assembleia no segundo semestre. Dessas 336 ações, 84 já deverão constar no orçamento estadual do próximo ano.

A terceira e última etapa das audiências será nos dias 6 e 7 de agosto, no Extremo Sul e Sul do Estado. Serão quatro encontros (Araranguá, Criciúma, Tubarão e Laguna), reunindo cinco SDRs e seus municípios.

Avanços
O deputado Kennedy Nunes (PSD), que participou de praticamente todas as audiências da segunda etapa, destacou o grau de mobilização dos pequenos municípios nos encontros. “Tivemos casos de prefeituras que trouxeram ônibus de moradores para a audiência e conseguiram incluir ações tanto na LOA quanto no PPA”, disse.

Responsável pela emenda que criou o Orçamento Regionalizado em 1997, o ex-deputado estadual Carlito Merss participou da audiência pública realizada em Joinville, cidade onde foi vereador e prefeito. Para ele, “o avanço da cidadania ocorre principalmente pelo debate democrático do orçamento.”

O ex-parlamentar afirmou que o Orçamento Regionalizado avançou bastante desde sua criação e acredita que o modelo será consolidado com o advento do Orçamento Impostivo, aprovado no fim do ano passado pela Assembleia. “Foi um avanço muito grande e isso depende muito da postura dos deputados e principalmente do governador, pois ele divide a responsabilidade de escolher as prioridades com a população”, afirmou.