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29/08/2013 - 16h26min

Evento propõe diagnóstico sobre exploração sexual infantil em SC

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Audiência Pública - CPI Exploração Sexual Infantil. Foto: Solon Soares

Deputados membros da CPI da Exploração e Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara Federal promoveram audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (29), sobre o tema. Os deputados Serafim Venzon (PSDB) e Ana Paula Lima (PT), membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, participaram do encontro. Entre as deliberações estão a realização de um diagnóstico sobre os casos em Santa Catarina e a investigação de casos específicos, como as denúncias de abuso sexual contra o ex-deputado Nilson Nelson Machado, o Duduco.

Segundo a deputada Érika Kokay (PT-DF), que preside a CPI na Câmara, várias audiências públicas estão ocorrendo no país com o objeto de conhecer as estruturas estaduais de atendimento e apoio às vítimas, além do levantamento de informações com o apoio do governo e entidades da sociedade organizada. “Pelas informações já apuradas, podemos perceber que há uma naturalização em relação a crimes sexuais contra crianças e adolescentes, o que é muito grave. Já temos identificadas mais de 200 redes de exploração sexual no país”, destacou a parlamentar.

Segundo os membros da CPI, é preciso criar estruturas efetivas de investigação e proteção às vítimas de abuso. O sentimento de impunidade dos criminosos só faz aumentar o número de vítimas. “Não basta só aumentar as denúncias, como temos percebido nos últimos anos. É preciso punir”, defende Érika. Há relatos de casos registrados há mais de dois anos nos quais a vítima sequer recebeu atendimento.

A relatora da Comissão, deputada Lilian Sá (PR-RJ), afirma que há falta de atendimento e estrutura em todo o país. “A gente encontra sempre a mesma situação e precisamos saber o que os estados têm feito para combater a violência e o turismo sexual”, argumentou. A CPI na Câmara iniciou os trabalhos em fevereiro de 2012 e deve seguir até maio de 2014. O relatório será apresentado no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil.

Denúncias aumentam em SC
Os catarinenses Carmem Zanotto (PPS) e Ronaldo Benedet (PMDB) são membros da CPI e participaram da audiência pública no Parlamento. Segundo Carmem, as denúncias e informações no estado têm aumentado nos últimos anos. Porém, há muita impunidade. “Esta é uma violência íntima e oculta, que protege o agressor. Esta audiência pública de hoje representa a coragem de dizer que Santa Catarina também tem este problema e que vamos enfrentá-lo”, analisou.

Serafim Venzon, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, agradeceu, em nome dos colegas, a presença dos membros da CPI no Parlamento catarinense. Disse ainda que o trabalho será somado às ações realizadas pela Assembleia Legislativa. “Vamos efetivar o combate à exploração sexual infantil junto à comissão de Brasília. Queremos cada vez mais garantir o respeito e qualidade de vida às nossas crianças e adolescentes”, disse o deputado.

Rony Ramos
Rádio AL

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