03/07/2012 - 12h50min
Audiência pública discute ampliação da Escola Januária Teixeira da Rocha em Florianópolis
Nos próximos dias, representantes de pais e professores da Escola de Educação Básica Januária Teixeira da Rocha devem fazer um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa para expor a necessidade de ampliação da unidade escolar localizada no bairro Campeche, em Florianópolis, e solicitar à Secretaria de Estado da Educação para que não agrupe as turmas do 4º e do 5º anos, conforme prevê a Portaria 68/2010. Este foi um dos encaminhamentos da audiência pública que debateu com a comunidade local a reforma da escola e a implantação do Ensino Fundamental II (6° ao 9º anos). O evento, realizado na noite desta segunda-feira (2), foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa do Parlamento catarinense, a partir de proposição da deputada Angela Albino (PCdoB).
A parlamentar deve encaminhar um pedido de informações à Secretaria da Educação (SED) para que explique a decisão de agrupar as turmas do 4º e do 5º anos. A Comissão, presidida por Angela, também deve agendar uma reunião com o secretário estadual Eduardo Deschamps para a entrega do abaixo-assinado organizado pela comunidade em defesa da implantação do 6° ao 9º anos na escola. Além desses encaminhamentos, a comissão vai estudar a viabilidade de apresentar um projeto de lei para declarar a E.E.B. Januária Teixeira da Rocha um patrimônio histórico e cultural do Estado.
No momento, a principal preocupação de pais e professores é a possibilidade de que ainda neste mês os oito alunos do 4º ano e os nove do 5º ano sejam reunidos na mesma turma. De acordo com a Portaria 68/2010, que orienta a constituição de turmas nas escolas da rede pública estadual, aquelas que possuem menos de 15 alunos nas séries iniciais do ensino fundamental deverão ser agrupadas em duas séries próximas, sem exceder 20 estudantes por turma. “A determinação da Secretaria e da Gerência de Educação é seguir o que dispõe a portaria. Como mãe e diretora da escola, sei que a angústia dos pais é grande, mas temos que obedecer à lei”, disse Paula Vieira Quadros Soares. A portaria estabelece que a decisão deve ser tomada logo após o conselho de classe. A reunião está agendada para o dia 18 de julho.
Até esta data, os pais dos alunos estão mobilizados para garantir a matrícula de ao menos mais quatro crianças no 4º e no 5º anos. A adesão de novos alunos pode impedir o agrupamento das turmas, caso ultrapasse o número de 20 estudantes nas duas séries. “Ninguém concordou com a ideia de uma sala multisseriada, que teria conteúdos diferentes para o 4º e o 5º anos com o mesmo professor. Essas crianças seriam muito prejudicadas. O 4º ano vem de um 3º ano já defasado, devido à greve do ano passado, quando ninguém pôde reprovar. Não tem o menor sentido juntar ao 5º ano, que está se preparando para o 6º ano. Estamos indignados com essa decisão”, falou Paloma Oliveira Bock, mãe de uma aluna do 4º ano e representante da Associação de Pais.
A deputada Angela declarou apoio ao movimento da comunidade. “Quem é mãe e pai sabe o transtorno que deve ser juntar duas turmas de séries diferentes na mesma sala. Ou a turma do 5º ano vai ter defasagem ou a turma do 4º ano vai pular etapas. Confiamos que a Secretaria de Educação respeite os direitos das crianças e dos adolescentes, conforme o desejo dos pais de garantir a eles ensino público de qualidade”. A parlamentar ainda esclareceu que a portaria pode ser revista, pois é um ato administrativo e não tem força de lei.
Os participantes da audiência pública também relataram o receio de que a unidade escolar seja fechada. “O medo é de que os pais comecem a tirar os alunos da escola, pois ninguém vai querer que seus filhos estudem em uma turma multisseriada. Isso pode acabar com a escola, pois ela ficaria apenas com o 1º, o 2º e o 3º anos”, ressaltou Paloma.
A reivindicação da comunidade é a reforma da escola para a implantação do Ensino Fundamental II, do 6° ao 9º anos. Atualmente, a unidade oferece do 1º ao 5º anos, atendendo 62 alunos. “Hoje os alunos migram para outras escolas para dar continuidade aos estudos, como a Brigadeiro Eduardo Gomes e a João Gonçalves Pinheiro. Os pais querem a ampliação da escola para que as crianças possam completar o ensino fundamental aqui”, disse a diretora Paula.
Os irmãos Valter e Valmir Rocha, moradores da localidade e filhos de Januária Teixeira da Rocha, que empresta seu nome à escola, propuseram o engajamento de todos.“É inadmissível que tentem fechar essa escola, que faz parte da cultura do bairro. Temos que defendê-la”, frisou Valmir. (Ludmilla Gadotti)