Audiência pública debate problemas do sistema hospitalar de Joinville
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou na sexta-feira (7), na Associação Empresarial de Joinville (Acij), audiência pública sobre a organização hospitalar de Joinville e região. A audiência debateu o déficit de leitos hospitalares no Norte catarinense e o modelo de gestão hospitalar.
Proponente da audiência pública, o deputado Dalmo Claro (PMDB) justificou a necessidade do debate pela deficiência da área hospitalar existente na região. “Temos uma carência muito grande, que tende a se acentuar no futuro com o crescimento da população, e isso preocupa”, disse. Na opinião dele, a região precisa de um hospital moderno, que atenda as necessidades locais. “Queremos levantar as sugestões para definir as diretrizes e orientar os investimentos em saúde.”
Os leitos existentes somam 844 no município. Para atender a necessidade preconizada, de três leitos para cada mil habitantes, seriam necessários 1.377 leitos, conforme Dalmo Claro. Ele sugeriu medidas para otimizar o aproveitamento dos hospitais existentes, como a especialização do Hospital São José em pronto-socorro.
O médico Antônio Garcia, presidente da Sociedade Joinvilense de Medicina, reiterou que a estrutura hospitalar de Jonville não comporta sequer a necessidade local. “É uma estrutura sucateada e subdimensionada, que atingiu seu ponto crítico.” Garcia concorda que é preciso pensar a criação de uma nova estrutura hospitalar, direcionada para a demanda existente. Na opinião dele, nenhum projeto de especialização será capaz de reverter o quadro atual, por isso é necessário um projeto maior, com união de forças.
Já o deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB) atribuiu os problemas do sistema hospitalar catarinense à defasagem dos valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Discussões como esta são importantes para fazermos um diagnóstico. Precisamos reivindicar medidas urgentes”, opinou.
Para o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, os desafios na gestão hospitalar incluem discutir especialização, complexidade e vocação de cada hospital. “Simplemente agregar novos leitos não trará ganhos”, contra-argumentou. Kleinübing apresentou dados que demonstram, em média, baixas taxas de ocupação na rede hospitalar catarinense. “Há muita ociosidade, precisamos vocacionar os grandes hospitais para a alta complexidade e otimizar os atendimentos.”
A secretária de Saúde de Joinville, Francieli Cristini Schultz, informou que a folha de pagamento da prefeitura de Joinville dos servidores da área da saúde representa R$ 10 milhões mensais. “O custeio do Hospital Municipal São José consome 10% do orçamento do município, por isso a prefeitura não teria condições de contribuir com um novo hospital”, adiantou.
O deputado Antonio Aguiar (PMDB) manifestou igualmente preocupação com o custeio dos hospitais e informou que a bancada do PMDB propôs o aumento do percentual constitucional de 12% para 15% das receitas do Estado para a rubrica saúde.
O secretário de Saúde de Barra Velha, Ronnye Peterson dos Santos, afirmou que o município tem pacientes com problemas de ginecologia e traumatologia, por exemplo, aguardando há anos uma cirurgia por que não há vaga. “Para um paciente do nosso município ser atendido em Joinville, ele precisa chegar em uma maca”, ilustrou.
Palestra
Consultor em gestão de saúde pública e privada, o médico Wladimir Taborda, professor doutor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), fez uma palestra no início da audiência pública sobre o cenário atual do desempenho e planejamento de hospitais públicos e privados do Brasil. Taborda expôs que, em um contexto de dificuldade econômica, os hospitais são estruturas caras, com alto custeio, e, portanto, representam um desafio enorme de gestão. “O hospital é a estrutura mais cara, consome a maior parte dos recursos do sistema de saúde”, explicou.
O palestrante disse que os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) são muito ruins do ponto de vista de gestão por que têm baixa taxa de ocupação (dificilmente superam 60%) e desperdiçam recursos. Ele propôs uma reflexão sobre que tipo de estrutura hospitalar é necessária e qual o desafio técnico e político. Quanto ao custeio, ressaltou a necessidade de maior investimento por parte do governo, mas também de planejamento. “Não basta ter recurso, é importante aplicar corretamente esse recurso”, reforçou.
Sugestões
A audiência pública durou mais de quatro horas e todas as sugestões levantadas serão sistematizadas pelo deputado Dalmo em um documento, a ser entregue à Secretaria de Estado da Saúde. “As entidades poderão encaminhar as sugestões por escrito no prazo de 30 dias”, informou.
Entre as sugestões, o médico Henrique Antônio dos Reis, oncologista do Hospital São José, oficializou a reivindicação da Associação Joinvilense de Combate ao Câncer para construção de um hospital do câncer em Joinville. Esse hospital poderia ser construído junto à instituição Bethesda, em Pirabeiraba, conforme sugestão dele.
A diretora executiva do Consórcio Intermunicipal da Saúde da Região Nordeste, Ana Maria Groff Jansen, propôs que seja retomada a discussão da política hospitalar, que Santa Catarina não tem. Também propôs que seja discutido o papel dos consórcios de saúde. Para ela, o que falta no sistema é planejamento, por isso, qualquer proposta precisa ser embasada por um estudo de viabilidade.” O deputado Kennedy Nunes (PSD) elogiou a proposição de Ana Maria. “É preciso pensar a saúde estrategicamente e tecnicamente, não de maneira isolada.”
Agência AL