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Audiência pública debate ampliação do Porto de Laguna
O futuro da pesca e do terminal pesqueiro de Laguna foram objeto da segunda audiência pública realizada na segunda-feira (29), às 19 horas, no Centro Cultural de Laguna, pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. A audiência debateu as obras necessárias para transformação do Porto de Laguna em um grande terminal pesqueiro. No período da tarde, a comissão havia se reunido no mesmo local para debater os problemas ambientais do complexo lagunar e a sustentabilidade da pesca artesanal na região.
O projeto de retificação dos molhes e ampliação do calado, defendido pelas lideranças regionais, pode transformar o Porto de Laguna no maior terminal pesqueiro do país, alavancando a economia do município, de acordo com o proponente da audiência pública, deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB).
Atualmente, atracam no local cerca de 120 embarcações com capacidade de 50 toneladas, por ano. Em 2014, isso resultou em uma receita de R$ 14 milhões para o município. Com a ampliação do calado, embarcações de até 200 toneladas poderão utilizar o terminal. “Nosso objetivo é trazer uma melhor qualidade de infraestrutura hidroviária para o Porto de Laguna, que será uma alternativa econômica e poderá atrair outros investimentos para a região”, disse Vampiro.
As entidades empresariais do município entregaram um documento ao presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura, deputado Neodi Saretta (PT), solicitando o apoio de todas as autoridades políticas à execução da obra.
A retificação dos molhes será determinante para alavancar as operações do terminal, avalia o diretor do Porto de Laguna, Deyvisonn Souza. “O aumento da profundidade do canal, hoje de 3 metros, para pelo menos 6 metros, possibilitará a entrada de embarcações de maior capacidade”, explicou.
O diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias da Secretaria Nacional de Portos, Domenico Accetta, explicou que a revitalização do porto precisa de um projeto de engenharia e de um estudo ambiental. “Vamos fazer um estudo de hidrografia. Precisamos levantar as profundidades, qual é o volume de material existente no leito que precisa ser dragado e, em cima disso, vamos estudar os efeitos do rebaixamento do leito na hidrodinâmica. Precisamos retirar uma parte das rochas e decidir ou não pelo prolongamento do molhe norte. Isso vai permitir que as embarcações entrem com segurança, transformando o Porto de Laguna em um grande terminal pesqueiro.”
Na opinião do deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB), as obras estão com um atraso de 50 anos. “Laguna deveria ter a importância econômica de Itajaí, mas isso não foi planejado no passado.” Benedet estimou que a ampliação do porto poderá aumentar em dez vezes a economia do município, possibilitando um grande salto de desenvolvimento.
Administração
O terminal pesqueiro de Laguna é administrado pela Companhia Docas de São Paulo, que manifestou interesse em repassá-lo ao governo federal. Conforme o superintendente do Ministério da Pesca em Santa Catarina, Horst Doering, uma comissão está finalizando a proposta de transferência do terminal, que poderá em seguida ser licitado e concedido à iniciativa privada, pois o governo vai editar um decreto regulamentando a política de gestão dos terminais pesqueiros, no segundo semestre deste ano.
Horst informou que as obras previstas no programa governamental PAC-3 contemplam o projeto técnico, derrocagem para remoção da pedra na boca da barra e dragagem da bacia. “O porto de Laguna tem um futuro extraordinário. Em torno do terminal, na chamada área de retroporto, poderá se desenvolver toda a cadeia produtiva da pesca, gerando empregos e renda”, previu.
Agência AL
