Audiência pública debate a situação dos ostomizados em Santa Catarina

Encontro foi promovido pela Comissão de Saúde, na manhã desta quarta (4). FOTO: Miriam Zomer/Agência AL

A audiência pública organizada pela Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (4), no Plenário Osni Régis, promoveu um debate sobre a conscientização da ostomia e possibilitou o diagnóstico da situação dos ostomizados em Santa Catarina. De acordo com um cadastro mantido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), há no estado cerca de 2,8 mil ostomizados que recebem o material de ostomia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O proponente da audiência, deputado Jorge Teixeira (PSD), destacou que aproximadamente metade dessas pessoas poderiam passar por uma cirurgia de reversão. “Cerca de 1,4 mil ostomizados poderiam fazer a reversão cirúrgica em duas semanas. É uma decisão política muito importante que pode acabar com a angústia dessas pessoas. Levaremos essa reivindicação à secretária da Saúde. Basta garantir o acesso à cirurgia e a demanda necessária de serviços para que eles sejam atendidos”, disse.

Na opinião da coordenadora da Área Técnica da Pessoa com Deficiência da SES, Jaqueline Reginatto, a realização da cirurgia de reversão é a principal demanda dos ostomizados e o maior desafio da Secretaria. “Para estudar uma forma de atender a essa demanda, temos discutido sobre essa dificuldade com a Superintendência Hospitalar da própria SES, levantando os hospitais próprios e contratualizados no estado que realizam a cirurgia geral, incluindo a de ostomia e a de reversão”, afirmou.

Outra dificuldade apontada pela presidente da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada (ACO), Candinha Marchi, é a falta de diálogo entre a Secretaria de Estado de Saúde e as associações. “Falta mais comunicação, mais apoio. O Estado precisa informar melhor suas ações ao ostomizado. Por exemplo: às vezes até nos próprios hospitais os pacientes não recebem informações adequadas sobre onde conseguir os materiais”. Por isso, um dos encaminhamentos da audiência foi estabelecer um canal de comunicação da associação com a SES e o Parlamento, por meio da Comissão de Saúde. “O Estado se propõe a repassar o cadastro estadual à associação catarinense para que ela compartilhe as informações com as associações regionais. Assim, terão acesso ao número exato de ostomizados cadastrados no SUS”, ressaltou Jaqueline.

Entre as ações adotadas pela Secretaria de Saúde para melhorar o atendimento aos ostomizados, a coordenadora explicou que está em processo a constituição da Rede de Cuidados da Saúde da Pessoa com Deficiência. Também está prevista a construção de nove centros especializados em reabilitação no estado. “Todos vão atender os deficientes físicos, incluindo os ostomizados. A proposta é melhorar a atenção ao usuário, com equipe multidisciplinar, principalmente em relação às complicações e também à cirurgia de reversão”, falou Jaqueline.

A coordenadora salientou ainda que Santa Catarina é o segundo estado em número de itens oferecidos aos ostomizados. “Fornecemos 39 itens que equivalem a quase 42 mil equipamentos de ostomia e adjuvantes. Também estamos selecionando novas tecnologias para inserir em 2014 no processo licitatório”.

Outras demandas
Uma das propostas apresentadas pela presidente da ACO na audiência pública é a instalação de banheiros públicos adaptados às necessidades das pessoas ostomizadas. “Embora existam decretos, leis e portarias, em muitos municípios os direitos da nossa causa ainda não são reconhecidos. Tudo o que queremos é que as autoridades criem oportunidades e coloquem em prática projetos como esse. Queremos ser reconhecidos e tratados com igualdade. Só assim poderemos aumentar a nossa autoestima e adquirir melhor qualidade de vida”.

Candinha entregou um documento à Comissão de Saúde no qual detalha os direitos da pessoa ostomizada. São eles:

• receber orientação pré-operatória, a fim de garantir total conhecimento dos benefícios da operação e os fatos essenciais a respeito de viver com a ostomia;
• ter um ostoma bem feito, em local apropriado, que proporcione conforto ao ostomizado;
• receber apoio médico experiente e profissional, cuidados de enfermagem especializados no período pré-operatório e pós-operatório, tanto no hospital como em sua própria comunidade
• ter acesso a informações completas sobre o fornecimento de produtos adequados disponíveis em nosso estado;
• ter a oportunidade de escolher entre os diversos equipamentos disponíveis para ostomias sem constrangimento;
• ter acesso a dados sobre sua associação regional ou estadual e sobre os serviços de apoio que podem ser oferecidos;
• receber apoio e informações em benefício da família, dos cuidadores e dos amigos com o objetivo de aumentar o entendimento sobre as condições e adaptações necessárias para alcançar um padrão de vida satisfatório;
• assegurar que os dados pessoais a respeito da cirurgia da ostomia serão tratados com discrição e segurança.

O que é a ostomia
De acordo com a definição da Associação Brasileira de Ostomizados (Abraso), é uma cirurgia para construir um novo trajeto para a saída das fezes ou da urina. Com a intervenção, é criado um ostoma (ou estoma) na parede abdominal, pelo qual as fezes e a urina são expelidas.