Audiência discute situação de imigrantes haitianos e africanos em SC

Audiência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. FOTO: Miriam Zomer/Agência AL

Falta de documentação e dificuldades com o idioma foram algumas das dificuldades apontadas pelos participantes da audiência pública que discutiu a situação dos imigrantes de países africanos e americanos, em especial do Haiti, que vivem em Santa Catarina, realizada na noite desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa. O encontro foi promovido pela Comissão dos Direitos Humanos do Parlamento catarinense. Entre as conclusões da audiência, a necessidade de políticas públicas que atendam os imigrantes, a revisão da Lei do Estrangeiro e o melhor planejamento das ações voltadas à recepção dos imigrantes por parte do poder público.

“Nosso objetivo com essa audiência é apontar caminhos para garantir que os imigrantes tenham acesso a direitos básicos, como trabalho, moradia, saúde, educação, e que também não sejam vítimas de discriminação que alguns setores querem passar”, explicou o presidente da comissão e proponente da audiência, deputado Dirceu Dresch (PT).

Grupos e associações de imigrantes do Haiti e de países africanos, como o Senegal, acompanharam a audiência. Entre os principais pedidos, a disponibilização de documentação para que os imigrantes possam regularizar sua situação no Brasil, a promoção da cultura haitiana e a convalidação de diplomas estrangeiros. “O Brasil é um país acolhedor e tem várias possibilidades para um estrangeiro. Nosso objetivo é contribuir com o progresso dessa grande pátria, com respeito e paz”, afirmou o presidente da Associação de Haitianos de Florianópolis (Kay Pa Nou), Chery Clarens.

A antropóloga Tanajara da Silva, da Pastoral do Imigrante, apresentou os resultados de um estudo sobre os imigrantes em Santa Catarina. Só neste ano, no estado, foram emitidas mais de 2 mil carteiras de trabalho para haitianos. “Nós temos necessidade inadiável de criar um conselho estadual de apoio ao imigrante, de inseri-los no ambiente escolar, de convalidar seus diplomas”, afirmou Tanajara, que apontou várias outras ações, entre elas a revisão da Lei da Imigração, elaborada ainda durante o regime militar.

A representante da Cáritas Brasileira, Fabiana Gonçalves, também defendeu mudanças na legislação sobre os estrangeiros. “Foi uma lei que estava preocupada com a segurança nacional, e não com o bem-estar das pessoas que vêm pra cá em busca de melhores oportunidades, que deixam seus países de origem não porque querem, mas porque precisam sobreviver”, destacou.

Mais imigrantes
A secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Angela Albino, revelou que mais imigrantes devem chegar ao estado nos próximos dias. “São 43 ônibus que estão vindo do Acre”, comentou. “Boa parte deles já chega com referência familiar ou de amigos ou com oportunidade de emprego, mas alguns não têm onde ficar”, completou.

Angela afirmou que a secretaria vai receber os haitianos que chegarem a Florianópolis no ginásio de esportes Capoeirão, a exemplo do que ocorreu no final de maio, quando os primeiros imigrantes do país caribenho chegaram ao estado. A secretária também defendeu a revisão da Lei do Imigrante e a criação de uma política de acolhimento, que atue de forma preventiva.

A deputada Luciane Carminatti (PT) também defendeu a criação de políticas de acolhimento aos imigrantes. “Chama a atenção a dificuldade de humanizar essa relação, de acolhimento, de respeito, de se entender que são seres humanos, independente da cor da pele e da condição social, que estão em busca de melhores condições de vida”, disse.

Luciane citou como exemplo o projeto desenvolvido pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em Chapecó que oferece vagas em cursos superiores para os haitianos que trabalham na região. A professora Sandra Farias Bordignon, responsável pelo projeto, afirmou que o objetivo é dar visibilidade ao tema e inserir os haitianos no meio acadêmico. “O idioma é a nossa maior barreira”, considerou.