Audiência destaca necessidade de novo plano estadual aeroviário para SC

Audiência foi realizada pela Comissão de Transporte e pela Comissão de Legislação Participativa da Alesc
FOTO: Solon Soares/Agência AL

A elaboração de um novo Plano Estadual Aeroviário foi uma das principais questões levantadas durante a audiência pública realizada em conjunto pela Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano e pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia, na tarde desta quarta-feira (6), para discutir os investimentos previstos nos aeroportos catarinenses. Os participantes da audiência decidiram que vão criar um grupo de trabalho para acompanhar a elaboração do plano. Outro encaminhamento do encontro foi a realização de audiências com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e o governador Raimundo Colombo para tratar do assunto.

A necessidade da elaboração de um novo plano estadual foi levantada pelo representante da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Egídio Antônio Martorano, e defendida pelos deputados que participaram do encontro. O plano atual tem mais de 30 anos. “É uma lição de casa que devemos fazer antes de definir investimentos”, afirmou.

Martorano alertou para a necessidade do estado investir no transporte de cargas aéreas. Segundo ele, 96% das cargas que são produzidas em Santa Catarina e que poderiam ser escoadas pelo ar vão até aeroportos de outros estados, como Guarulhos (SP). “É uma receita importante que Santa Catarina está perdendo”, disse.

O secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, reconheceu a necessidade da elaboração de um novo plano. Para ele, os investimentos no setor devem ser discutidos com as lideranças de todo o estado, para saber quais devem ser as prioridades. “Um plano dentro da realidade de Santa Catarina, com investimentos de curto, médio e longo prazo”, considerou.

Panorama
Ecker apresentou um panorama sobre o transporte aeroviário em Santa Catarina. Em 2015, foram 6,2 milhões de passageiros pelos cinco aeroportos que recebem voos comerciais: Florianópolis, Navegantes, Joinville, Chapecó, Jaguaruna e Forquilhinha. Desses, apenas Jaguaruna está sob responsabilidade direta do estado. O do Chapecó, apesar de ser estadual, é gerido pelo município.

O governo estadual, conforme o secretário, em virtude dos recursos disponíveis, tem concentrado esforços na finalização das obras do aeroporto de Correia Pinto, na Serra Catarinense, além da manutenção de Jaguaruna, que iniciou suas operações no ano passado. “Em Correia Pinto, restam a habilitação da pista e a conclusão de obras complementares. Nosso objetivo era iniciar as operações já em junho, mas isso não foi possível”, informou.

O deputado Nilso Berlanda (PR) destacou a necessidade da conclusão das obras no aeroporto serrano. “Correia Pinto vai absorver uma demanda que já não é atendida mais por Navegantes por causa das condições da BR-470”, lembrou.

Chapecó ou Joaçaba
O secretário explicou que, de acordo com o Plano de Investimentos em Logística (PIL) da SAC, lançado em 2012, 13 aeroportos catarinenses teriam recursos para incentivar a aviação regional. Mas, diante do cenário econômico adverso e da situação política, em 2016, somente um aeroporto no estado receberá investimentos. “Por isso queremos discutir com as lideranças qual será nossa prioridade para esse investimento, qual aeroporto vamos priorizar”, comentou.

Conforme Ecker, o aeroporto de Joaçaba é um dos possíveis escolhidos, já que se encontra bem avançado quanto às exigências legais a às desapropriações para sua ampliação. O vice-prefeito de Joaçaba, Marcos Weiss, defendeu a escolha do aeroporto, que não tem voos comerciais, mais atua na aviação executiva. “Nós cumprimos todos os requisitos exigidos. Nosso aeroporto vai atender uma região com 1 milhão de pessoas”, justificou.

O aeroporto de Chapecó também está entre os possíveis beneficiados pelo PIL. A deputada Luciane Carminatti (PT) e o deputado Valdir Cobalchini (PMDB) alertaram para a necessidade de investimentos no aeroporto, que no ano passado transportou mais de 420 mil passageiros. Entre as necessidades, a construção de um novo terminal e a instalação do ILS, equipamento para aproximação de aeronaves, que permite a operação mesmo em condições climáticas desfavoráveis.

Luciane Carminatti também questionou sobre os planos para transformar Chapecó em um terminal de cargas aéreas. Conforme o secretário Ecker, estão previstos investimentos de R$ 160 milhões no aeroporto, incluindo a instalação do ILS pela SAC. As desapropriações necessárias seriam responsabilidade do Estado.

O diretor de Transportes da Secretaria de Estado da Infraestrutura, José Carlos Muller Filho, alertou que o ideal para Santa Catarina seria escolher aeroportos prioritários ao invés de realizar investimentos em vários locais. Ele defendeu, por exemplo, investimentos em Chapecó para transformá-lo numa referência para todo o Oeste catarinense, Sudoeste do Paraná e Noroeste do Rio Grande do Sul, além da Argentina.

“Nós temos a necessidade urgente de ampliar os investimentos nos aeroportos catarinenses. Nosso objetivo, com a audiência, é saber como podemos agilizar essa questão”, destacou o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado César Valduga (PCdoB), responsável pela condução da audiência. “Trata-se de um setor vital para a economia do estado”, completou.

Também participaram do encontro os deputados Julio Ronconi (PSB), Manoel Mota (PMDB) e Neodi Saretta (PT), além do represantante da Infraero, Paulo Eduardo Cavalcanti, responsável pela administração dos aeroportos de Florianópolis, Navegantes, Joinville e Forquilhinha.