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Atuação fiscal e arrecadação estadual são divulgados pelo presidente do Sindifisco
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
O presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco), José Antônio Farenzena, ocupou na tarde desta quarta-feira (27) a tribuna da Assembleia Legislativa para falar da administração tributária catarinense e esclarecer os parlamentares sobre as declarações do governador Carlos Moisés da Silva, que a sonegação fiscal em Santa Catarina atinge mais de R$ 10 bilhões. “Os índices de sonegação tributária dizem que a média catarinense é de 4% enquanto que nacionalmente a média é de 20%, tem que saber diferenciar. Santa Catarina é um estado muito à frente dos demais. É uma injustiça com o contribuinte catarinense, com o bom pagador de impostos e com o trabalho do fisco, jogar ao vento números que não são factíveis.”
Farenzena enfatizou que o Sindifisco tem destaque nacional e até internacional, utilizando metodologias desenvolvidas no estado que são copiadas por países da União Europeia e que representam a vanguarda no trabalho fiscal. Ele enalteceu a parceria existente entre a Assembleia Legislativa, empresariado e trabalhadores com o desenvolvimento de uma legislação consistente, assim como destacou a índole dos catarinenses. Disse que a arrecadação vem aumentando graças a essa parceria e ao trabalho do fisco, fazendo com que o estado ultrapassasse a Bahia, ocupando a sexta posição nacional.
A arrecadação de tributos estaduais no primeiro semestre deste ano apresentou crescimento de 6,79% em relação ao valor total arrecadado no mesmo período do ano passado pelos estados brasileiros e Distrito Federal. “Este número expressa a pujança catarinense, o quanto o fisco vem atuando de forma ágil, na vanguarda do Brasil. Nossos estados vizinhos estão com arrecadação de 2% a 3% e aqui crescendo, pelo nosso trabalho, índole dos catarinenses e pelo trabalho em conjunto com a sociedade.”
Como exemplo, o presidente do Sindifisco falou do combate à sonegação no setor de combustíveis. Observou que a média de sonegação nacional neste setor gira em torno de 20% e em Santa Catarina é inferior a 1%. “Devido a um trabalho que vem sendo realizado em conjunto com o setor, com metodologia avançada, fazendo com que todos sejam cobrados de forma igualitária.” Para Faremzena, os estudos que demonstram irregularidade tributária não podem ser aplicados em Santa Catarina. “O estado está abaixo desta média. Nosso trabalho é de vanguarda.”
Parlamentares
O deputado Laércio Schuster (PSB), autor do convite para apresentação do presidente do Sindifisco, explicou que o objetivo foi esclarecer a sociedade catarinense e os deputados sobre a questão da sonegação fiscal. “Santa Catarina tem sua arrecadação crescente, acima da média nacional, fruto de várias conquistas, tanto logísticas quanto de oportunidade de emprego, devido ao pagamento de impostos e a economia crescente. Não posso aceitar que o nosso governador ache que o catarinense é sonegador. Não se pode dizer que Santa Catarina sonega mais de R$ 10 bilhões.”
Após a fala do presidente do Sindifisco, os deputados Maurício Eskudlark (PL), líder do governo, e Rodrigo Minotto (PDT) parabenizaram o trabalho dos fiscais, mas enfatizaram a defesa do Executivo. “Desculpe-me, mas dizer que a arrecadação cresceu pelo trabalho do Sindifisco é dizer que o catarinense é sonegador. A arrecadação cresceu devido à índole dos catarinenses”, disse Eskudlark. Já Minotto falou que o governador não chamou os catarinenses de sonegadores. O deputado Ivan Naatz (PV) também parabenizou o sindicato e ressaltou que a fala do governador decorreu pela inexperiência do governo e por falta de comunicação. “O governador tem que medir mais as palavras.”
