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Ato solene presta homenagem a aposentados de Santa Catarina
A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina (Feapesc) foi homenageada nesta segunda-feira (31), no auditório da Assembleia Legislativa, em ato solene proposto pelos deputados Moacir Sopelsa (PMDB), Manoel Motta (PMDB) e Neodi Saretta (PT). A solenidade foi uma iniciativa de reconhecimento à contribuição que os trabalhadores inativos deram ao desenvolvimento do estado e do país.
O presidente da federação, Iburici Fernandes, ex-presidentes da entidade e os atuais dirigentes de 45 associações receberam placas concedidas pelo Poder Legislativo. Uma mulher, Susete Maria de Novaes, recebeu a homenagem em nome de todas as catarinenses aposentadas. A Feapesc tem 49 associações filiadas que representam 34 mil aposentados. Desde 1987, atua em defesa dos interesses de aposentados e pensionistas em relação à Previdência Social e aos poderes constituídos.
"Com esta iniciativa, a Assembleia Legislativa reconhece o trabalho social que realizamos. Esperamos obter o mesmo reconhecimento dos governos. Muitas pessoas não têm noção do que a renda dos aposentados significa para os municípios", declarou Fernandes. Nas pequenas cidades, os benefícios da seguridade social (aposentadorias e pensões) representam um valor maior do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais receitas das prefeituras, conforme o presidente da Feapesc.
O deputado Moacir Sopelsa lamentou que o benefício previdenciário dos aposentados seja inferior ao salário mínimo vigente no país, referindo-se aos índices de reajuste aplicados. "Muitos contribuíram a vida toda pelo teto previdenciário e hoje recebem um terço do valor." A diferença existente entre o valor das aposentadorias do serviço público e das demais categorias também foi comentada pelo parlamentar como uma distorção a ser corrigida. "Precisamos valorizar aqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento do nosso estado e do nosso país."
O fator previdenciário, que torna o benefício da aposentadoria inferior ao valor da contribuição, precisa deixar de existir, na opinião do deputado Neodi Saretta. Ele destacou que o Projeto de Lei 4.434, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), tramita no Congresso Nacional desde 2008. Esse projeto extingue o fator previdenciário. "Precisamos garantir a recomposição das aposentadorias e pensões e, ao mesmo tempo, garantir a qualidade dos programas de atenção ao idoso, em especial na área de saúde, com a distribuição ampla de medicamentos e a presença de mais médicos nas unidades."
O deputado Manoel Mota também considera o fator previdenciário uma injustiça. "A pessoa luta tanto para se aposentar e, no fim, fica com um benefício muito reduzido." Ele afirmou que defende os aposentados e pensionistas há 30 anos e destacou a organização das associações catarinenses. "É um trabalho que serve de exemplo para todo o Brasil" De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira atingiu 190,7 milhões de habitantes em 2010, sendo 10,8% idosos, o que equivale a mais de 20 milhões de pessoas na faixa etária acima de 60 anos.
Agência AL
